Diário Oficial – Recortes
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Neste post, acompanhe algumas informações compiladas a partir do Diário Oficial do Município de Oliveira dos Brejinhos. Em algum momento pode aparecer alguma do Diário Oficial do Estado ou União, a depender da relevância em relação a este município!
MARÇO
11/03/2025
DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
2° ATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
1° HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
2ª HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
PORTARIA Nº 078/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR SERGIO HENRIQUE DOURADO DOS SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA Nº 079/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR HUGO RICARDO DA SILVA MEDEIROS PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA Nº 080/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025 – “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA, AULGIMAR BRITO DE ARAUJO, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA”.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
ATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
10/03/2025
EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° Nº105/2024-I
07/03/2025
LEI Nº 250 DE 06 DE MARÇO DE 2025 – Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e dá outras providências;
LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 251, DE 06 MARÇO DE 2025 – “CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS – BA, COMO BENEFÍCIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei N.º 252 DE 06 DE MARÇO DE 2025 – Modifica a redação do §6º, do art. 126, e suprime o §1º, do art. 140, da Lei nº 219/2023.
DECRETO Nº. 026/2025 DE 07 DE MARÇO DE 2025 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS e dá outras providências.
DECRETO Nº. 027/2025 DE 07 DE MARÇO DE 2025 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS e dá outras providências.
06/03/2025
ATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025
RESOLUÇÃO CMASI Nº 01, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 – Empossar os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Oliveira dos Brejinhos, para o biênio 2025-2027.
RESOLUÇÃO CMASI Nº 02, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 – Aprova a reprogramação de Saldos em 31 de dezembro de 2024, para o exercício de 2025.
05/03/2025
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO – SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025
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FEVEREIRO
28/02/2025
DECRETO Nº 024/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 – “DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2025, De 28 de fevereiro de 2025 – NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS – BAHIA.
EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO – SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044-2023-I
27/02/2025
ATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
26/02/2025
DECRETO Nº 023/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, GESTÃO 2025-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
25/02/2025
PORTARIA Nº 077/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA O SENHOR PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
24/02/2025
DECRETO Nº 021/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 – “DISPÕE NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.903/1995 E LEI MUNICIPAL Nº 90/20217, OS FERIADOS MUNICIPAIS DO ANO DE 2025”.
DECRETO Nº 022/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. – “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.”
21/02/2025
PORTARIA Nº 067/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 – “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR, LUCAS FERNANDO PORTELA MENDES, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA”.
20/02/2025
ATA CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO N° 001/2022-D
1° TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – Credenciamento nº 001/2025
19/02/2025
DECRETO Nº 020 /2025 de 19 de fevereiro de 2025 – Dispõe sobre o Retorno da Servidora Pública para o Cargo de Origem, ao qual foi investido por concurso público.
PORTARIA Nº 061/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 – CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA.
PORTARIA Nº 062/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 – CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA.
PORTARIA Nº 062/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 – CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA.
PORTARIA Nº 063/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA A SENHORA ARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
PORTARIA Nº 064/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA A SENHORA PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL LANDULFO ALVES DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
PORTARIA Nº 065/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA A SENHORA PARA O CARGO DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
PORTARIA Nº 066/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA O SENHOR PARA O CARGO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
18/02/2025
PORTARIA Nº 044/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA A SENHORA PARA O CARGO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE MUNICIPAL PROF.ª ISABEL FÉLIX LEITE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
PORTARIA Nº 045/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA O SENHOR PARA O CARGO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO VIEIRA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
PORTARIA Nº 046/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA O SENHOR PARA O CARGO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL TOBIAS BARRETO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
PORTARIA Nº 047/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA A SENHORA PARA O CARGO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
PORTARIA Nº 048/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA A SENHORA PARA O CARGO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA DO COMPLEXO EDUCACIONAL PROF. JOÃO BATISTA VASCONCELOS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
PORTARIA Nº 049/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA A SENHORA PARA O CARGO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL LANDULFO ALVES DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
PORTARIA Nº 050/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA A SENHORA PARA O CARGO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
PORTARIA Nº 051/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA O SENHOR PARA O CARGO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL GONÇALVES DIAS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
PORTARIA Nº 052/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA A SENHORA PARA O CARGO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL AFRÂNIO PEIXOTO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
PORTARIA Nº 053/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA A SENHORA PARA O CARGO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª MARIA EUGÊNIA GUEDES DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
PORTARIA Nº 054/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA A SENHORA PARA O CARGO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
PORTARIA Nº 055/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA O SENHOR PARA O CARGO DE VICE- DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª MARIA EUGÊNIA GUEDES DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
PORTARIA Nº 056/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA O SENHOR PARA O CARGO DE VICE- DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL VILA MARIA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
PORTARIA Nº 057/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA A SENHORA PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL TOBIAS BARRETO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
PORTARIA Nº 058/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA O SENHOR PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DO COMPLEXO EDUCACIONAL PROF JOÃO BATISTA VASCONCELOS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
PORTARIA Nº 059/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA A SENHORA PARA O CARGO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL VILA MARIA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
PORTARIA Nº 060/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA A SENHORA PARA O CARGO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL JANELINHA DO SABER DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
DECRETO Nº. 019/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS e dá outras providências.
17/02/2025
PORTARIA Nº 040/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 – “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA, NOELÍDIA PORTELA MACIEL, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA”.
PORTARIA Nº 041/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 – “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR, ISAC ORMONDE LIMA, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA”.
PORTARIA Nº 042/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 – “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 ( TRINTA) DIAS À SERVIDORA EDIVÂNIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA SANTANA, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
DECRETO Nº 015/2025, de 10 de Fevereiro de 2025. – Dispõe sobre a Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil do município Oliveira dos Brejinhos, como abaixo especificado, e dá outras providências.
DECRETO Nº 016/2025 de 17 de fevereiro de 2025. – Declara situação de emergência nas áreas do Município Oliveira dos Brejinhos afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme portaria N° 260/2022 – MDR
14/02/2025
PORTARIA Nº 039/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA A SENHORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
13/02/2025
PORTARIA Nº 037/2025 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA O SENHOR PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
PORTARIA Nº 038/2025 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA O SENHOR PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
RESOLUÇÃO N° 83/2025 – Aprovar a Solicitação de Ampliação de Recursos do Teto financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (MAC) para o Município de Oliveira dos Brejinhos-Bahia, sob a resolução CIB – Comissão Intergestores Bipartite da Bahia n° 566/2023.
EXTRATO DE CONTRATO – Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. FUNDAMENTAÇÃO: Lei n° 14.133/2021.
11/02/2025 → Visualizar 
PORTARIA Nº 023/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA EUGÊNIA GUEDES DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA Nº 024/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – “NOMEIA A SENHORA PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JANELINHA DO SABER DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA Nº 025/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL VILA MARIA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA Nº 026/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – “NOMEIA A SENHORA PARA O CARGO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL PROF.ª ISABEL FÉLIX LEITE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA Nº 027/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO VIEIRA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA Nº 028/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA Nº 029/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL TOBIAS BARRETO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA Nº 030/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA Nº 031/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – “NOMEIA A SENHORA PARA O CARGO DE DIRETORA DO GRUPO ESCOLAR JURACY MAGALHÃES JUNIOR DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA Nº 032/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR PARA O CARGO DE DIRETOR DO COMPLEXO EDUCACIONAL PROF JOÃO BATISTA VASCONCELOS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA Nº 033/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – “NOMEIA A SENHORA PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL LANDULFO ALVES MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA Nº 034/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – “NOMEIA A SENHORA PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL GONÇALVES DIAS MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA Nº 035/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL AFRÂNIO PEIXOTO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA Nº 036/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
07/02/2025
PORTARIA Nº 022/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 – CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA JESSICA NOVAIS DO VALE, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
06/02/2025
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025
05/02/2025
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 – Aquisição de Material Elétrico
EDITAL DE LICITAÇÃO SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025
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04/02/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO – SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025
- Visualizar – D. O. Próprio | D. O. da União – D.O.U. | Jornal de Grande Circulação – J.G.C.
03/02/2025
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº83/2022
CALENDÁRIO 2025 – Calendário Escolar Municipal
PORTARIA Nº 019/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 – “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR, PEDRO AMÉRICO ALVES FERREIRA REGO, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA”.
PORTARIA Nº 020/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 – “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR, MAURICIO BARBOSA DE MELO, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA”.
PORTARIA Nº 021/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
JANEIRO
31/01/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2025 – Cessão de uso de software
Ata da Solenidade de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito de Oliveira dos Brejinhos, Estado da Bahia para o Mandato de 2025 a 2028
CERTIDÃO DE REGISTRO ATA DE POSSE DO PREFEITO | DIPLOMA
30/01/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 – Material de Copa e Cozinha
EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) – 6º BIMESTRE DE 2024.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAL PENSO (MÉDICO
– HOSPITALAR) E ODONTOLÓGICO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Visualizar → D.O. Próprio | D.O. da União | Jornal de Grande Circulação
29/04/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2025
Decreto Nº 162 02/12/2024 – Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.771.000,00( Cinco Milhões Setecentos e Setenta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Nº 163 02/12/2024 – Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.872.000,00( Dois Milhões Oitocentos e Setenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
27/01/2025
PORTARIA Nº 018/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 – “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA IRACI DALVA DE BRITO SANTANA, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
24/01/2025
ERRATAS – EXCLUSÃO DE ITENS DOS EDITAIS DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, Nº 002/2025, Nº 003/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025
23/01/2025
PORTARIA Nº 016/2025 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 – “CEDE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA PARA O MUNICÍPIO DE BOQUIRA-BA”.
PORTARIA Nº 017/2025 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DR JOÃO CUPERTINO DA SILVA, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
DECRETO N.º 012/2025 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 – “REAJUSTA OS VALORES DAS DIÁRIAS CONCECIDAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, REGULAMENTADA PELA LEI MUNICIPAL N° 18/91.
EDITAL EDUCAÇÃO Nº 001/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 – “CONVOCA ASSEMBLÉIA PARA A INDICAÇÃO E ELEIÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.
21/01/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025
PORTARIA MUNICIPAL Nº 015/2025 De 20 de janeiro de 2025 – Altera a tabela do piso salarial do magistério do município e da outras providências.
20/01/2025
PORTARIA N° 005/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 – “NOMEIA A SENHORA BRUNA OLIVEIRA ARAÚJO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E ENDEMIAS, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA N° 006/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 – “NOMEIA A SENHORA SILVIA MARIA DE SOUZA PARA O CARGO DE DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA N° 007/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR JOSÉ NUNES FILHO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA N° 008/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 – “NOMEIA A SENHORA IRIS DOS SANTOS BISPO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO BÁSICA PSICOSSOCIAL-CAPS, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA N° 009/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR LEONAN FERREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA N° 010/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR JORGE ALBERTO RIBEIRO PORTELA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA N° 014/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO PARA O CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE PATRIMONIAL, ARQUIVO E ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 015/2025. De 20 de janeiro de 2025 – Altera a tabela do piso salarial do magistério do município e da outras providências.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria e
execução orçamentária/contábil.
17/01/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 – Assessoria Jurídica
15/01/2025
PORTARIA N° 003/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR JOÃO NERY DE SANTANA NETO PARA O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO CUPERTINO FILHO, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 004 /2025, de 15 de janeiro de 2025 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO
14/01/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 006-2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 008-2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 009-2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 010-2024
PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/2025 de 14 de janeiro de 2025 – Altera o anexo I, da Portaria Nº 347, de 27 de dezembro de 2024, que regulamenta o processo de matrícula da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano de 2025.
PORTARIA Nº 002/2025 de 14 de janeiro de 2025 – “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA SERVIDOR, PARA FINS DE DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA”.
10/01/2025
DECRETO Nº 007/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 – Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Oliveira dos Brejinhos para o exercício 2025 e dá outras providências.
09/01/2025
DECRETO N° 003-A/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 – “NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, DIRETOR DE LICITAÇÃO E DESIGNA DEMAIS MEMBROS PARA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, PROMOVIDAS PELO O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
DECRETO N° 009/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – “NOMEIA A SENHORA ADRIANA COELHO OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO MUNICIPIO”.
DECRETO N° 010/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – “NOMEIA A SENHORA TAYANE LÍCIA GUEDES GOMES PEREIRA PARA O CARGO DE DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO”.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 – Trata da aquisição temporária de combustíveis.
07/01/2025
DECRETO N° 006/2025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR ADELSON FABIO BRITO AMORIM PARA O CARGO DE DIRETOR DE TRIBUTOS, ARRECADAÇÃO DE DIVIDA ATIVA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA DO MUNICIPIO”.
06/01/2025
DECRETO Nº 004/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – NOMEIA A SENHORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
03/01/2025
LEI N° 246 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. E/OU QUALQUER OUTRO BANCO PÚBLICO, e dá outras providências.
LEI N° 247 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 – Autoriza o ingresso e participação do Município de Oliveira dos Brejinhos – Bahia ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico
LEI N° 248 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 – “FICA CRIADA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 249 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 – lei n° 249 de 03 de janeiro de 2025. “Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.”
ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES/ CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO
Ata da Solenidade de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
02/01/2025
O PREFEITO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais
e constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica do município de Oliveira dos Brejinhos.
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado o senhor Danilo Cristiano Pinto Ormonde para o cargo de Secretário
Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais
e constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica do município de Oliveira dos Brejinhos.
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado o senhor Cidiclei Leite da Silva para o cargo de Secretário Municipal de
Saúde.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais
e constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica do município de Oliveira dos Brejinhos.
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado o senhor Rilton Aderlan Soares Pereira para o cargo de Secretário
Municipal de Administração e Finanças.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Oliveira dos Brejinhos, em 02 de janeiro de 2025.