Diário Oficial 2026 – Recortes
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Neste post, acompanhe algumas informações compiladas a partir do Diário Oficial do Município de Oliveira dos Brejinhos. Em algum momento pode aparecer alguma do Diário Oficial do Estado ou União, a depender da relevância em relação a este município!
16/01/2026
| ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 |
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15/01/2026
| ATO DE AUTORIZAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 | VISUALIZAR | OUVIR EDIÇÃO |
| EXTRATO DISTRATO Nº 233/2025 | VISUALIZAR | OUVIR EDIÇÃO |
14/01/2026
| EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS Nº 004/2025 AO Nº 010/2025 | VISUALIZAR
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13/01/2026
| PORTARIA Nº 052/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 – CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
PORTARIA Nº 053/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 – CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. PORTARIA Nº 054/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 – CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. |
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| EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 FME
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025PM |
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12/01/2026
| CONTRATO DE RATEIO Nº 010/2026 | VISUALIZAR | OUVIR EDIÇÃO |
09/01/2026
| LICENÇA AMBIENTAL N°: 022/2025 | VISUALIZAR | OUVIR EDIÇÃO |
| ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 661/2025 |
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08/01/2026
| AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
EDITAL DE LICITAÇÃO SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 |
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07/01/2026
| LICENÇA AMBIENTAL Nº 020/2025
LICENÇA AMBIENTAL Nº 021/2025 |
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| DECRETO N.º 007/2026 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 – “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 051/2026 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 – “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE OUVIDORA DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER PROVISÓRIO”. |
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06/01/2026
| PORTARIAS Nº 025/2026 AO Nº 050/2026 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 –“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORES”. | VISUALIZAR
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2025 De, 6 de janeiro de 2026 – Regulamenta o processo de matrícula da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano de 2026. | VISUALIZAR
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05/01/2026
| PORTARIAS Nº 007/2026 A Nº 019/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 – “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORES”
DECRETO N°005/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 – “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. PORTARIA Nº 020/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 – “EXONERA A SENHORA VANESSA NOVAIS DA SILVA BORGES DO CARGO DE CONTROLADORA INTERNA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”. |
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