Diário Oficial 2026 – Recortes
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Neste post, acompanhe algumas informações compiladas a partir do Diário Oficial do Município de Oliveira dos Brejinhos. Em algum momento pode aparecer alguma do Diário Oficial do Estado ou União, a depender da relevância em relação a este município!
ABRIL
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29/04/2026
| EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 165/2026FME
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 166/2026FME EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 167/2026FME |
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28/04/2026
| DECRETO Nº 017/2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS e dá outras providências. | VISUALIZAR
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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2026 | LER |:| OUVIR |
27/04/2026
| EXTRATOS DOS CONTRATOS – Nº 163/2026, 164/2026, 160/2026 | LER |:| OUVIR EDIÇÃO |
| PORTARIA Nº 126/2026 E PORTARIA Nº 127/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026 – CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. | VISUALIZAR
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| AVISO ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026
EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 |
D.O.M. – VER | OUVIR DIÁRIO DA UNIÃO JORNAL POPULAR |
24/04/2026
| DECRETO N° 016/2026, DE 24 DE ABRIL DE 2026. – Altera o Decreto nº 074/2025, que dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC), e dá outras providências. | VISUALIZAR
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| 10ª HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADM. Nº 021/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 | VISUALIZAR
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| ERRATA – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 | VISUALIZAR
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23/04/2026
| AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026
EDITAL DE LICITAÇÃO – SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026 |
D.O.M. – VER | OUVIR |
| EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 162/2026/FME | VISUALIZAR
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| AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026
EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026 AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026 |
D.O.M. – VER | OUVIR |
| 8ª HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADM. Nº 021/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 | VISUALIZAR
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| DECRETO Nº 12 DE 02 DE MARÇO DE 2026 – ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 13 DE 04 DE MARÇO DE 2026 – Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.732.020,00 (Quatro milhões e setecentos e trinta e dois mil e vinte reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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22/04/2026
| PLANO MUNICIPAL DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PMEEI) QUADRIÊNIO 2025-2028 | VISUALIZAR
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| DECISÃO DE RECURSO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026
HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 |
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| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 057/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS DE APOIO AS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 058/2026 – SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBEREM SUBSÍDIOS PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) PARECER Nº 001/2026 – Assunto: Análise e aprovação de minutas de editais – Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) PARECER JURÍDICO |
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17/04/2026
| 5ª HOMOLOGAÇÃO – RETIFICAÇÃO – PROCESSO ADM. Nº 021/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 01/2026
EXTRATO CONTRATO Nº 123/2026 |
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16/04/2026
| DECRETO Nº 015/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | VISUALIZAR |
| AVISO ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 | D.O.M.: LER | OUVIR |
15/04/2026
| DECRETO Nº 014/2026 de 15 de abril de 2026 – Declara situação de emergência nas áreas do Município de Oliveira dos Brejinhos, afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme portaria N° 260/2022 – MDR | VISUALIZAR |
| EXTRATOS DE CONTRATOS | VISUALIZAR |
| ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 | VISUALIZAR |
14/04/2026
| RESOLUÇÃO CMAS N° 02, DE 13 DE ABRIL DE 2026 – Dispõe sobre a aprovação do plano de Implantação do Centro de Referência – CRAS no Povoado de Queimada Nova, Município de Oliveira dos Brejinhos – Bahia. | VISUALIZAR
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| AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026
EDITAL DE LICITAÇÃO SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 |
D.O.M.: LER | OUVIR |
| EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2026 | VISUALIZAR
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13/04/2026
| EXTRATO CONTRATO Nº 150/2026 | VISUALIZAR
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| PROCESSO ADM. Nº 021/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – 8ª ATA DE ANÁLISE, JULGAMENTO E HABILITAÇÃO
8ª HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADM. Nº 021/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 |
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| AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026
EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 |
D.O.M: LER | OUVIR |
10/04/2026
| EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2026 | VISUALIZAR
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| PROCESSO ADM. Nº 021/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – 7ª ATA DE ANÁLISE, JULGAMENTO E HABILITAÇÃO
6ª HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADM. Nº 021/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 149/2026/FMS HOMOLOGAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025/FMS CREDENCIAMENTO Nº 020/2025/FMS |
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09/04/2026
| DECRETO Nº 15-SAAE DE 03 DE MARÇO DE 2026 – Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | VISUALIZAR
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| DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE E POSSE IMOBILIÁRIA | VISUALIZAR
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| ATO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026 |
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| HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026/FME CREDENCIAMENTO Nº 001/2026/FME
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 131/2026/FME EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 137/2026/FME EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 144/2026/FME EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 145/2026/FME EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 146/2026/FME EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 147/2026/FME |
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08/04/2026
| EXTRATO CONTRATO Nº 138/2026 | VISUALIZAR
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| ATO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 | VISUALIZAR
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| DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE E POSSE IMOBILIÁRIA | VISUALIZAR
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07/04/2026
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EXTRATO CONTRATO Nº 130/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 136/2026 |
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ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 |
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LICENÇA AMBIENTAL N°: 004/2026 LICENÇA AMBIENTAL N°: 005/2026 LICENÇA AMBIENTAL N°: 006/2026 LICENÇA AMBIENTAL N°: 007/2026 LICENÇA AMBIENTAL N°: 008/2026 |
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06/04/2026
| PORTARIA Nº 122/2026 DE 06 DE ABRIL DE 2026 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, JOANILDO PORTELA LEAL, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA”.
PORTARIA Nº 123/2026 DE 06 DE ABRIL DE 2026 – “EXONERA O SENHOR JOANILDO PORTELA LEAL DO CARGO DE ENCARREGADO DE CTPS E RG DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”. PORTARIA Nº 124/2026 DE 06 DE ABRIL DE 2026 – “NOMEIA O SENHOR BRUNO SANTOS DE NOVAES PARA O CARGO DE CHEFE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”. |
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| PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003-A/2025 – Termo aditivo de contrato, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS – BAHIA e a empresa IM PUBLICAÇÕES |
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| AVISO ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026
EDITAL DE LICITAÇÃO – SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – REPUBLICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026 |
D. O. M. – LER | OUVIR |
01/04/2026
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ATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026 HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026 |
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ATO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 516/2025 |
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PORTARIAS Nº 114/2026 AO Nº 121/2026 DE 01 DE ABRIL DE 2026 – “CONCEDE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”. |
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| MARÇO
Aguardando… A campanha do Março Azul é voltada ao debate sobre a prevenção ao câncer colorretal, doença que recentemente vitimou o Rei Pelé. |
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31/03/2026
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DECRETO Nº 012/2026 DE 31 DE MARÇO DE 2026. – “DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PUBLICAS MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 054/2025 CREDENCIAMENTO: nº 012/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 113/2026FMS HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 153/2025 – CREDENCIAMENTO: Nº 023/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 126/2026 |
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30/03/2026
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PROCESSO ADM. Nº 021/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – 6ª ATA DE ANÁLISE, JULGAMENTO E HABILITAÇÃO 6ª HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADM. Nº 021/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 |
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ATO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026 |
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LICENÇA AMBIENTAL N°: 003/2026 |
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27/03/2026
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DECRETO Nº 011/2026 DE 27 DE MARÇO DE 2026 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS e dá outras providências. |
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RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) – 1º BIMESTRE DE 2026. |
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NOTIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO – PROCESSO ADM. N° 021/2026 – CREDENCIAMENTO N° 001/2026 HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026/FME CREDENCIAMENTO Nº 001/2026/FME EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 107/2026/FME EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 108/2026/FME EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 109/2026/FME EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 110/2026/FME EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 111/2026/FME EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 112/2026/FME |
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26/03/2026
| 5ª HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADM. Nº 021/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 | VISUALIZAR
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25/03/2026
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CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – PROCESSO ADM. Nº 021/2026 |
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DECRETO Nº 4 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 – Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.725.500,00 (Dois milhões e setecentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 5 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 – ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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24/03/2026
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EDITAL 036/2026 – ATO COMPROBATÓRIO DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA – EXERCICIO 2025 |
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NOTIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO – PROCESSO ADM. N° 021/2026 – CREDENCIAMENTO N° 001/2026 |
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AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO – SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026 |
LISTAR |
23/03/2026
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HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026/FME – CREDENCIAMENTO Nº 001/2026/FME |
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EXTRATOS DE CONTRATOS VINCULADOS AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026/FME PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 159/2025 |
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20/03/2026
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PORTARIA Nº 111/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026 – “NOMEIA O SENHOR JACKSON LEONARDO DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.” |
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TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 010/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 091-2023 |
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18/03/2026
| DECRETO N.º 010/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026 – Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167-A da Constituição Federal e dá outras providências. | VISUALIZAR
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17/03/2026
| DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 – ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 05 DE JANEIRO DE 2026– Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 706.000,00 (Setecentos e seis mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências. NOTIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO – PROCESSO ADM. N° 021/2026 – CREDENCIAMENTO N° 001/2026 Reordenamento da Rede Municipal de Ensino de Oliveira dos Brejinhos 2026 |
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16/03/2026
| 2ª HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADM. Nº 021/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 01/2026
PROCESSO ADM. Nº 021/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – 3ª ATA DE ANÁLISE, JULGAMENTO E HABILITAÇÃO |
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12/03/2026
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PORTARIA Nº 111/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026 – “NOMEIA O SENHOR JACKSON LEONARDO DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.” |
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TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 010/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 091-2023 |
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11/03/2026
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 053/2026 |
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RESOLUÇÃO CME n° 01/2026. De 06 de março de 2026 – Institui as Diretrizes Operacionais Municipais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA. PORTARIA SME N° 03/2026. De 06 de março de 2026 – Homologa a Resolução do Conselho Municipal de Educação que institui as Diretrizes Operacionais Municipais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA a partir do ano letivo de 2026. PORTARIA SME N° 04/2026. De 06 de março de 2026 – Dispõe sobre a implementação da educação integral integrada em jornada ampliada em algumas escolas da rede pública municipal de ensino a partir do ano letivo de 2026. LEI Nº 264 DE 11 DE MARÇO DE 2026 E LEI Nº 265 DE 11 DE MARÇO DE 2026 |
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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026 HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 091/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 053/2026 NOTIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO – CRED Nº 001/2026 |
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10/03/2026
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EDITAL DE LICITAÇÃO SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026 |
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AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026 |
D. O. MUNICIPAL: LER | OUVIR |
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ATO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026 |
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PROCESSO ADM. Nº 021/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – 2ª ATA DE ANÁLISE, JULGAMENTO E HABILITAÇÃO |
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09/03/2026
| EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2026 | VISUALIZAR
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| AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 | D. O. MUNICIPAL: LER | OUVIR |
06/03/2026
| ATO DE AUTORIZAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2026 |
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| TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO – SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 | VISUALIZAR
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05/03/2026
| HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO: Nº 005/2024
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 049/2026 FMS |
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| TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2025 – PREGÃO PRESENCIAL 37/2025 | VISUALIZAR
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| PROCESSO ADM. Nº 021/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 | VISUALIZAR
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| EXTRATO CONTRATO Nº 048/2026
EXTRATO CONTRATO Nº 047/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2026 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026/PM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026/PM |
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04/03/2026
| AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 | D. O. MUNICIPAL: LER | OUVIR |
| EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2026 | VISUALIZAR
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03/03/2026
| ATO DE AUTORIZAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2026 |
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| TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO – SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 | VISUALIZAR
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02/03/2026
| PORTARIA Nº 078/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026 – Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contrato para o serviço de Transporte Escolar e dá outras providências.
PORTARIA Nº 079/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026 – Dispõe sobre a designação de Comissão de Vistoria para o Processo Licitatório de Transporte Escolar e dá outras providências. |
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| AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
EDITAL DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026 |
DIÁRIO LOCAL – VISUALIZAR | OUVIR
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FEVEREIRO|> Fevereiro Roxo é uma ação de conscientização para doenças como a lúpus, fibromialgia e o mal de Alzheimer. |> Fevereiro Laranja é uma campanha de sensibilização sobre a leucemia. |
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27/02/2026
| HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025 | VISUALIZAR
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| EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 |
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| EXTRATO CONTRATO Nº 038/2026
EXTRATO CONTRATO Nº 041/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 039/202 EXTRATO CONTRATO Nº 040/2026 |
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26/02/2026
| EXTRATO CONTRATO Nº 036/2026
EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2022 |
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| ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026 | VISUALIZAR
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24/02/2026
| DECRETO Nº 009/2026 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS e dá outras providências. | VISUALIZAR
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20/02/2026
| EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 029/2025PM
TERMO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 030/2026 |
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19/02/2026
| PORTARIA Nº 075/2026 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 – “DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DA SENHORA TAYANA SODRE DE OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA Nº 076/2026 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, JACIARA DA SILVA DUARTE, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA”. PORTARIA Nº 077/2026 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, DULCE TEIXEIRA DA CUNHA, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA”. |
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| EXTRATO CONTRATO Nº 024/2026 e EXTRATO CONTRATO Nº 025/2026 | VISUALIZAR
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12/02/2026
| EXTRATO CONTRATO Nº 023/2026 | VISUALIZAR
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| ERRATA DE LICENÇA AMBIENTAL 003/2026 | VISUALIZAR
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| RESOLUÇÃO CMAS Nº 01, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 – Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo e aplicação de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS de Oliveira dos Brejinhos-BA, para execução no exercício de 2026.
Plano de Aplicação o FMAS – Execução Financeira |
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11/02/2026
| EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2026
EXTRATO CONTRATO Nº 021/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 022/2026 |
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| AVISO PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2025 | VISUALIZAR
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| DECRETO Nº 94 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 – Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.697.000,00 (Um milhão e seiscentos e noventa e sete mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| LICENÇA AMBIENTAL Nº: 003/2026 | VISUALIZAR
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10/02/2026
| HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2025 | VISUALIZAR
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| PORTARIA Nº 074/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 – CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. | VISUALIZAR
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| ATO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 | VISUALIZAR
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| TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO – SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 | VISUALIZAR
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06/02/2026
| EDITAL DE LICITAÇÃO – SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 – REPUBLICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 | VISUALIZAR
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| EXTRATO CONTRATO Nº 018/2026 | VISUALIZAR
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05/02/2026
| EDITAL DE LICITAÇÃO SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 | VISUALIZAR
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| DECRETO FINANCEIRO Nº 100 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI MUNICIPAL Nº 245/2024 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 7.128.577,99 (Sete milhões e cento e vinte e oito mil e quinhentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos ). | VISUALIZAR
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| TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2025 DO MUNICIPIO DE TUCANO-BA
HOMOLOGAÇÃO – Ata de Registro de Preços N° 082/2025 do Município de Tucano-BA – Pregão Eletrônico Nº 028/2025 – Processo Administrativo N° 244/2025 |
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| EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 333/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 341/2025 |
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04/02/2026
| EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 | VISUALIZAR
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| AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 | DIÁRIO OFICIAL: LER | OUVIR
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03/02/2026
| INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL N°: 001/2026 | DIÁRIO OFICIAL
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| PORTARIA Nº 073/2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 – “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR MIGUEL JADER GOMES GUIMARÃES, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”. | VISUALIZAR
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| AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 | DIÁRIO OFICIAL: LER | OUVIR
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JANEIRO
Último domingo – Dia Mundial de Combate à Hanseníase e Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase (Lei nº 12.135/2009)
- 29/01 – Dia Nacional da Visibilidade Trans
- 30/01 – Dia Mundial das Doenças Tropicais Negligenciadas
30/01/2026
| EXTRATO CONTRATO Nº 006/2026
EXTRATO CONTRATO Nº 012/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 007/2026 |
DIÁRIO OFICIAL
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| PORTARIAS Nº 058/2026 A 072/2026 – CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS | VISUALIZAR
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| LICENÇA AMBIENTAL N°: 001/2026
LICENÇA AMBIENTAL N°: 002/2026 |
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29/01/2026
| PORTARIA 057/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 – DIVULGA RELAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTADOS/PRESTADO CONTAS COM APOIO DOS EDITAIS MUNICIPAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – CICLO I (2024) – MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS (BA). | VISUALIZAR
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28/01/2026
| EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2026
EXTRATO CONTRATO Nº 014/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026 HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 AVISO PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 |
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| DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO
TERMO DE DOAÇÃO |
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27/01/2026
| ATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 | VISUALIZAR
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| DECISÃO DE RECURSO – SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2025
DECISÃO DE RECURSO – SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2025 |
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| EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2025 | VISUALIZAR
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| ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 | VISUALIZAR
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26/01/2026
| EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 643/2025 | VISUALIZAR
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| TERMO DE REVOGAÇÃO – SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº026/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025 | VISUALIZAR
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| RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) – 6º BIMESTRE DE 2025.
RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL (RGF) – 3º QUADRIMESTRE DE 2025. |
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| DECRETO Nº 008/2026 DE 26 DE JANEIRO DE 2026 – “DISPÕE NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.903/1995 E LEI MUNICIPAL Nº 90/20217, OS FERIADOS MUNICIPAIS DO ANO DE 2026”. | VISUALIZAR
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23/01/2026
| AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026
EDITAL DE LICITAÇÃO SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 |
D.O.M. – LER | OUVIR |
| ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 | VISUALIZAR
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22/01/2026
| DECRETO Nº 95 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 – Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.174.400,00 (Quatro milhões e cento e setenta e quatro mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 99 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 – Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.364.600,00 (Cinco milhões e trezentos e sessenta e quatro mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 100 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI MUNICIPAL Nº 245/2024 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 6.726.577,99 (Seis milhões e setecentos e vinte e seis mil e quinhentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 101 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 – ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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| ERRATA AO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2024 PE TERMO DE CANCELAMENTO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO DE CRED Nº 009/2026 EXTRATO DO CONTRATO DE CRED Nº 008/2026 |
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| TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA 012/2024 – FNDE | VISUALIZAR
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21/01/2026
| PORTARIA Nº 055/2026 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 – “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORA IRACI DALVA DE BRITO SANTANA, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”. | VISUALIZAR
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20/01/2026
| EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2025
TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA 012/2024 – FNDE |
LER | OUVIR EDIÇÃO |
| AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 | D.O.M. – LER | OUVIR |
19/01/2026
| AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
EDITAL DE LICITAÇÃO SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 |
D.O.M: OUVIR – LER |
16/01/2026
| ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 |
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15/01/2026
| ATO DE AUTORIZAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 | VISUALIZAR | OUVIR EDIÇÃO |
| EXTRATO DISTRATO Nº 233/2025 | VISUALIZAR | OUVIR EDIÇÃO |
14/01/2026
| EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS Nº 004/2025 AO Nº 010/2025 | VISUALIZAR
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13/01/2026
| PORTARIA Nº 052/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 – CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
PORTARIA Nº 053/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 – CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. PORTARIA Nº 054/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 – CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. |
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| EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 FME
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025PM |
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12/01/2026
| CONTRATO DE RATEIO Nº 010/2026 | VISUALIZAR | OUVIR EDIÇÃO |
09/01/2026
| LICENÇA AMBIENTAL N°: 022/2025 | VISUALIZAR | OUVIR EDIÇÃO |
| ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 661/2025 |
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08/01/2026
| AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
EDITAL DE LICITAÇÃO SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 |
D.O.M. VISUALIZAR | OUVIR |
07/01/2026
| LICENÇA AMBIENTAL Nº 020/2025
LICENÇA AMBIENTAL Nº 021/2025 |
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| DECRETO N.º 007/2026 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 – “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 051/2026 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 – “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE OUVIDORA DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER PROVISÓRIO”. |
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06/01/2026
| PORTARIAS Nº 025/2026 AO Nº 050/2026 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 –“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORES”. | VISUALIZAR
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2025 De, 6 de janeiro de 2026 – Regulamenta o processo de matrícula da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano de 2026. | VISUALIZAR
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05/01/2026
| PORTARIAS Nº 007/2026 A Nº 019/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 – “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORES”
DECRETO N°005/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 – “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. PORTARIA Nº 020/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 – “EXONERA A SENHORA VANESSA NOVAIS DA SILVA BORGES DO CARGO DE CONTROLADORA INTERNA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”. |
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