Da Bahia para o Mundo!
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Este município de rica história e potencial no interior da Bahia, tem na transparência dos serviços públicos uma pedra angular para o seu desenvolvimento. É fundamental que a gestão municipal promova um acesso claro e desimpedido às informações sobre a aplicação dos recursos e a execução de obras e projetos.
CONSULTA DOS REPASSES FEDERAIS
EXTRATO – BANCO DO BRASIL (CONSULTA)
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Neste post, acompanhe algumas informações compiladas a partir do Diário Oficial do Município de Oliveira dos Brejinhos. Em algum momento pode aparecer alguma do Diário Oficial do Estado ou
União, a depender da relevância em relação a este município!
Aqui você acompanha as atualizações das ocorrências em Oliveira dos Brejinhos e região. Visite sempre esta página para ficar sempre a par dos acontecimentos!
Obrigado!
Brejinhos News
Na terça-feira, 21 de julho, às 8h, foi entregue oficialmente à população a nova Unidade de Saúde da Família (USF) Vila Maria.
A inauguração do novo espaço representa um importante fortalecimento da atenção básica no município, oferecendo à comunidade um local estruturado e totalmente dedicado ao cuidado, à prevenção e ao atendimento em saúde.
A entrega da unidade foi celebrada por moradores e lideranças locais como uma conquista essencial para garantir mais dignidade, acolhimento e qualidade de vida para as famílias da região.
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Redação do Portal Velho Chico News com informações do Chapada News
Alterações de CEPOs municípios de Ibotirama e Ipupiara, na Bahia, passaram a contar com Códigos de Endereçamento Postal específicos para cada logradouro, em substituição ao modelo de CEP geral utilizado anteriormente.
A mudança, detalhada em projeto concluído pelos Correios, individualiza a identificação de avenidas, praças, ruas e travessas dentro das áreas urbanas de ambas as localidades com o objetivo de facilitar a localização de endereços.
De acordo com as informações oficiais divulgadas pelos Correios, o município de Ibotirama passou a registrar 394 logradouros cadastrados com novos códigos, distribuídos por 17 bairros distintos.
Em Ipupiara, a estatal mapeou e cadastrou 136 trechos de logradouros em dois bairros da cidade, sendo eles o Centro e Campos Belos. A faixa de numeração local, de 47590-001 a 47599-999, foi mantida sem alterações. Assim como em Ibotirama, o código de finalidade geral anterior, de número 47590-000, seguirá válido por dois anos.
Os moradores da zona rural devem utilizar o CEP 47593-899, enquanto o distrito de Ibipetum teve a faixa preservada no intervalo de 47595-000 a 47595-999.
Segundo os Correios, os novos códigos postais por rua já podem ser consultados na página oficial da estatal na internet ou diretamente nas agências postais locais de cada município. A orientação da empresa pública é que os cidadãos entrem em contato com seus correspondentes e atualizem os dados de endereço nos cadastros pessoais. Os sistemas de instituições bancárias e de empresas conectadas diretamente à base de dados automatizada da estatal receberão a atualização dos dados de forma automática.
Descrição: O blog oficial de divulgação local e redes sociais destacaram os preparativos e a programação oficial do São Pedro 2026 na cidade. As atualizações trazem detalhes sobre as festividades e eventos da semana para movimentar o comércio e a cultura local.
Confira na íntegra: Oliveira dos Brejinhos – Blog Oficial
Descrição: De grande interesse para Oliveira dos Brejinhos e municípios vizinhos, o IBGE abriu inscrições oficiais para o processo seletivo do Censo Agropecuário. Sendo uma região com forte apelo na agricultura familiar e pecuária de subsistência, a oportunidade de emprego temporário gerou bastante repercussão regional.
Confira na íntegra: Achei Sudoeste – Vagas Censo
Descrição: No encerramento da semana, lideranças políticas e moradores de municípios circunvizinhos celebraram o avanço das obras e testes que levam a água do Rio São Francisco para localidades da região que sofrem historicamente com a estiagem, um marco importante para o abastecimento local.
Confira na íntegra: Achei Sudoeste – Água na Região
Descrição: Publicações independentes e portais informativos da comarca reforçaram a importância do livre acesso dos cidadãos de Oliveira dos Brejinhos aos repasses estaduais e federais recebidos pelo município neste mês de julho, incentivando a população a fiscalizar as contas públicas.
Confira na íntegra: Brejinhos News – Transparência
JUSTIÇA DETERMINA QUE SAAE DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS PAGUE INDENIZAÇÃO A MORADOR
A juíza Luana Cavalcante Vilasboas, da 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo,
Cíveis e Comerciais de Oliveira dos Brejinhos, homologou os cálculos do cumprimento de sentença movido por Job Caetano de Souza contra o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), autarquia municipal. A decisão foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).
O processo de origem (nº 8000356-10.2019.8.05.0184) refere-se a uma condenação do SAAE ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, além de honorários sucumbenciais.
Conforme os autos, a Fazenda Pública Municipal foi regularmente intimada para apresentar impugnação à execução no prazo legal de 30 dias, mas permaneceu inerte. Diante da ausência de manifestação do réu e da compatibilidade formal dos cálculos com o título executivo transitado em julgado, a magistrada aplicou a preclusão temporal e validou o montante apresentado pelo credor.
Na decisão, a juíza determinou a expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV) em favor de Job Caetano de Souza para o recebimento do crédito principal. Uma segunda RPV distinta deverá ser emitida para o pagamento autônomo dos honorários advocatícios sucumbenciais devidos ao patrono da causa.
O SAAE de Oliveira dos Brejinhos foi intimado para efetuar o pagamento integral dos valores no prazo de 60 dias. A decisão judicial foi publicada com força de mandado e ofício para o cumprimento imediato das determinações.
ÁREA SERÁ DESAPROPRIADA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE DESSALINIZAÇÃO EM OLIVEIRA DOS
BREJINHOS
O Poder Executivo Estadual publicou no Diário Oficial do Estado a regulamentação que destina, para fins de desapropriação e sob declaração de utilidade pública, áreas de terra que totalizam 147,00 m² no município de Oliveira dos Brejinhos, na região oeste da Bahia. O ato foi fundamentado com base nas atribuições constitucionais e nas disposições do Decreto-Lei Federal nº 3.365/1941.
As terras afetadas, que compreendem as acessões e benfeitorias existentes, estão situadas na localidade de Saco do Fogo, na zona rural do município. Conforme estabelece o texto legal, o espaço é destinado especificamente à implantação de um poço e de uma unidade de dessalinização, estruturas que integrarão o Sistema de Abastecimento de Água daquela comunidade.
O projeto técnico foi desenvolvido pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), autarquia vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento. Com a publicação, a CERB está autorizada a conduzir os procedimentos administrativos e judiciais necessários para a efetivação da desapropriação, inclusive em caráter de urgência, além de proceder com a imissão na posse e a respectiva indenização com recursos próprios da companhia.
A medida entrou em vigor na data de sua publicação oficial e foi assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da Promotoria de Justiça de Oliveira dos Brejinhos, instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar e regularizar os serviços e a infraestrutura da Delegacia de Polícia de Ipupiara-BA. O edital de instauração foi publicado no Diário de Justiça da Bahia desta terça-feira (26).
A portaria que oficializa a abertura está tombada sob o número IDEA nº 204.9.227110/2026. O documento foi assinado no dia 25 de maio de 2026 pela Promotora de Justiça Fernanda Augusta Silva Araújo.
De acordo com a publicação oficial, o objeto do procedimento é o acompanhamento e regularização dos serviços e da infraestrutura da Delegacia de Polícia de Ipupiara-BA.
A instauração tem fulcro no artigo 129 da Constituição Federal e no artigo 8º da Resolução nº 174, de 4 de julho de 2017, do Conselho Nacional do Ministério Público.
Fonte do Instagram : @portalvelhochiconews.df
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O “Sextou” (22), em Macaúbas, será de Encontros Para O Futuro: a juventude do Território Da Bacia Do Paramirim ocupa seu lugar de fala e construção. A agenda acontecerá na Quadra do Beauty Day Spa, na Rua Avelino Aires do Rêgo.
O Encontro da Juventude, Cultura e Educação marca mais um passo na participação ativa da juventude na construção do PGP2026, no território da Bacia do Paramirim. É a nova geração contribuindo com ideias, vivências e propostas para o futuro que queremos construir juntos.
Uma juventude que já conhece, na prática, os impactos das políticas públicas responsáveis e chega com consciência, protagonismo e vontade de avançar ainda mais.
#JuventudeAtiva #ParticipaçãoPopular #Macaúbas
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Este município de rica história e potencial no interior da Bahia, tem na transparência dos serviços públicos uma pedra angular para o seu desenvolvimento. É fundamental que a gestão municipal promova um acesso claro e desimpedido às informações sobre a aplicação dos recursos e a execução de obras e projetos. Consulte mais informação
Acompanhe aqui a agenda de eventos do município de Oliveira dos Brejinhos, estado da Bahia.
À medida que 2025 chega ao fim, olhamos para trás com o coração cheio de gratidão. Este foi um ano de muito trabalho, aprendizado e, acima de tudo, de uma conexão profunda com cada cidadão da nossa amada Oliveira dos Brejinhos.
Este município de rica história e potencial no interior da Bahia, tem na transparência dos serviços públicos uma pedra angular para o seu desenvolvimento. É fundamental que a gestão municipal promova um acesso claro e desimpedido às informações sobre a aplicação dos recursos e a execução de obras e projetos.
CONSULTA DOS REPASSES FEDERAIS
EXTRATO – BANCO DO BRASIL (CONSULTA)
CONSULTA DOS REPASSES ESTADUAIS
REPASSE FEDERAIS – ANO 2025
| ITEM | MÊS | CARREGAR | OBSERVAÇÃO |
| 1 | JANEIRO | EXTRATO1.PDF | |
| 2 | FEVEREIRO | EXTRATO2.PDF | |
| 3 | MARÇO | EXTRATO3.PDF | |
| 4 | ABRIL | EXTRATO4.PDF | |
| 5 | MAIO | EXTRATO5.PDF | |
| 6 | JUNHO | EXTRATO6.PDF | |
| 7 | JULHO | EXTRATO7.PDF | |
| 8 | AGOSTO | EXTRATO8.PDF | |
| 9 | SETEMBRO | EXTRATO9.PDF | |
| 10 | OUTUBRO | EXTRATO10.PDF | |
| 11 | NOVEMBRO | EXTRATO11.PDF | |
| 12 | DEZEMBRO | EXTRATO12.PDF |
Localizado no coração da Bahia, o município de Oliveira dos Brejinhos é um exemplo de localidade com um potencial econômico singular, impulsionado pela mineração de quartzo (conhecido como “terra do cristal”) e mármore imperial. Com uma população em torno de 21 mil habitantes e uma economia que tem apresentado um crescimento positivo, a cidade se destaca na microrregião de Boquira.
No entanto, para que esse potencial se traduza em um desenvolvimento global e sustentável que acompanhe as transformações mundiais, é crucial adotar uma visão de futuro clara e estratégica. Não basta apenas a riqueza mineral; é preciso construir uma base sólida para a próxima geração de brejinhenses.
Ter uma boa visão de futuro significa olhar além da exploração imediata de recursos e planejar o município para ser resiliente, inclusivo e sustentável a longo prazo. Isso envolve equilibrar o crescimento econômico com o bem-estar social e a conservação ambiental. No contexto de Oliveira dos Brejinhos, que possui um IDH considerado baixo e está integralmente inserido no bioma Caatinga e no Semiárido Brasileiro, a prioridade deve ser mitigar as vulnerabilidades e potencializar os ativos locais.
Para que Oliveira dos Brejinhos se alinhe às tendências de desenvolvimento global, as seguintes áreas devem ser priorizadas:
Educação e Qualificação Profissional: O desenvolvimento global é impulsionado pelo conhecimento. Com um baixo Índice de Desenvolvimento da Educação (IDHM-E de 0,43 em 2010), investir em educação de qualidade – desde o ensino básico até a formação técnica voltada para as especificidades locais (como mineração, geologia e sustentabilidade no Semiárido) – é o caminho mais rápido para aumentar o PIB per capita e reduzir as desigualdades.
Saneamento Básico e Recursos Hídricos: A sustentabilidade é um pilar global. O município ainda apresenta desafios significativos, como a ausência de coleta e tratamento de esgoto. Em um bioma como a Caatinga, a gestão de recursos hídricos, a implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico e o combate à desertificação são fundamentais para a saúde pública e a resiliência climática.
Diversificação Econômica e Inovação: Embora a mineração seja vital, a cidade precisa de mais oportunidades de negócios diversificadas, com foco em agregar valor à produção local. O quartzo e o mármore podem impulsionar o desenvolvimento de indústrias de transformação local. Além disso, a pecuária (caprinos, ovinos) e o comércio local (com 21 modalidades) podem ser modernizados com incentivos a micro e pequenas empresas e ao uso de tecnologias.
Sustentabilidade Ambiental e Territorial: Como um município 100% Caatinga, a conservação da biodiversidade e a gestão ambiental territorial são cruciais. É importante promover o uso sustentável da terra, controlar a desertificação e integrar o desenvolvimento econômico com a proteção de seus recursos naturais e paisagens únicas.
Ao focar nestas áreas e planejar com uma visão de longo prazo, Oliveira dos Brejinhos pode transformar a riqueza de seus minérios em um “cristal” de oportunidades para todos os seus cidadãos, garantindo que seu crescimento não seja apenas rápido, mas também duradouro e equilibrado com os padrões globais.
Para conhecer um pouco mais sobre a cidade e suas características, confira este vídeo: OLIVEIRA DOS BREJINHOS BAHIA: Conheça a terra do cristal e sua história.
