Diário Oficial – Recortes
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Neste post, acompanhe algumas informações compiladas a partir do Diário Oficial do Município de Oliveira dos Brejinhos. Em algum momento pode aparecer alguma do Diário Oficial do Estado ou União, a  depender da relevância em relação a este município!


FEVEREIRO

06/02/2025

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025

EDITAL DE LICITAÇÃO SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025


05/02/2025

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 – Aquisição de Material Elétrico

EDITAL DE LICITAÇÃO SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025


04/02/2025

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025

EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025

EDITAL DE LICITAÇÃO – SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025


03/02/2025

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº83/2022

CALENDÁRIO 2025 – Calendário Escolar Municipal

PORTARIA Nº 019/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 – “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR, PEDRO AMERICO ALVES FERREIRA REGO, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA”.

PORTARIA Nº 020/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 – “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR, MAURICIO BARBOSA DE MELO, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA”.

PORTARIA Nº 021/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.


JANEIRO

31/01/2025

EDITAL DE LICITAÇÃO SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025

 EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2025 – Cessão de uso de software

Ata da Solenidade de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito de Oliveira dos Brejinhos, Estado da Bahia para o Mandato de 2025 a 2028

CERTIDÃO DE REGISTRO ATA DE POSSE DO PREFEITO | DIPLOMA


30/01/2025

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 – Material de Copa e Cozinha

EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) – 6º BIMESTRE DE 2024.

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAL PENSO (MÉDICO
– HOSPITALAR) E ODONTOLÓGICO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


29/04/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2025

Decreto Nº 162 02/12/2024 – Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.771.000,00( Cinco Milhões Setecentos e Setenta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Decreto Nº 163 02/12/2024 – Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.872.000,00( Dois Milhões Oitocentos e Setenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.


27/01/2025

PORTARIA Nº 018/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 – “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA IRACI DALVA DE BRITO SANTANA, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.


24/01/2025

ERRATAS – EXCLUSÃO DE ITENS DOS EDITAIS DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, Nº 002/2025, Nº 003/2025

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025


23/01/2025

PORTARIA Nº 016/2025 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 – “CEDE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA PARA O MUNICÍPIO DE BOQUIRA-BA”.

PORTARIA Nº 017/2025 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DR JOÃO CUPERTINO DA SILVA, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.

DECRETO N.º 012/2025 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 – “REAJUSTA OS VALORES DAS DIÁRIAS CONCECIDAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, REGULAMENTADA PELA LEI MUNICIPAL N° 18/91.

EDITAL EDUCAÇÃO Nº 001/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 – “CONVOCA ASSEMBLÉIA PARA A INDICAÇÃO E ELEIÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

EDITAL DE LICITAÇÃO SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

EDITAL DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.

21/01/2025

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025

EDITAL DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025

PORTARIA MUNICIPAL Nº 015/2025 De 20 de janeiro de 2025 – Altera a tabela do piso salarial do magistério do município e da outras providências.


20/01/2025

PORTARIA N° 005/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 – “NOMEIA A SENHORA BRUNA OLIVEIRA ARAÚJO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E ENDEMIAS, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.

PORTARIA N° 006/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 – “NOMEIA A SENHORA SILVIA MARIA DE SOUZA PARA O CARGO DE DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.

PORTARIA N° 007/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR JOSÉ NUNES FILHO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.

PORTARIA N° 008/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 – “NOMEIA A SENHORA IRIS DOS SANTOS BISPO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO BÁSICA PSICOSSOCIAL-CAPS, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.

PORTARIA N° 009/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR LEONAN FERREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.

PORTARIA N° 010/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR JORGE ALBERTO RIBEIRO PORTELA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.

PORTARIA N° 014/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO PARA O CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE PATRIMONIAL, ARQUIVO E ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 015/2025. De 20 de janeiro de 2025 – Altera a tabela do piso salarial do magistério do município e da outras providências.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria e
execução orçamentária/contábil.


17/01/2025

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 – Assessoria Jurídica


15/01/2025

PORTARIA N° 003/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR JOÃO NERY DE SANTANA NETO PARA O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO CUPERTINO FILHO, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 004 /2025, de 15 de janeiro de 2025 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO


14/01/2025

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 006-2024

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 008-2024

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 009-2024

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 010-2024

PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/2025 de 14 de janeiro de 2025 – Altera o anexo I, da Portaria Nº 347, de 27 de dezembro de 2024, que regulamenta o processo de matrícula da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano de 2025.

PORTARIA Nº 002/2025 de 14 de janeiro de 2025 – “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA SERVIDOR, PARA FINS DE DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA”.


10/01/2025

DECRETO Nº 007/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 – Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Oliveira dos Brejinhos para o exercício 2025 e dá outras providências.


09/01/2025

DECRETO N° 003-A/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 – “NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, DIRETOR DE LICITAÇÃO E DESIGNA DEMAIS MEMBROS PARA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, PROMOVIDAS PELO O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.

DECRETO N° 009/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – “NOMEIA A SENHORA ADRIANA COELHO OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO MUNICIPIO”.

DECRETO N° 010/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – “NOMEIA A SENHORA TAYANE LÍCIA GUEDES GOMES PEREIRA PARA O CARGO DE DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO”.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 – Trata da aquisição temporária de combustíveis.


07/01/2025

DECRETO N° 006/2025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR ADELSON FABIO BRITO AMORIM PARA O CARGO DE DIRETOR DE TRIBUTOS, ARRECADAÇÃO DE DIVIDA ATIVA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA DO MUNICIPIO”.


06/01/2025

DECRETO Nº 004/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – NOMEIA A SENHORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.


03/01/2025

LEI N° 246 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. E/OU QUALQUER OUTRO BANCO PÚBLICO, e dá outras providências.

LEI N° 247 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 – Autoriza o ingresso e participação do Município de Oliveira dos Brejinhos – Bahia ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico

LEI N° 248 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 – “FICA CRIADA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N° 249 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 – lei n° 249 de 03 de janeiro de 2025. “Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.”

ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES/ CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO

Ata da Solenidade de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito


02/01/2025

O PREFEITO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais
e constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica do município de Oliveira dos Brejinhos.
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado o senhor Danilo Cristiano Pinto Ormonde para o cargo de Secretário
Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

O PREFEITO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais
e constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica do município de Oliveira dos Brejinhos.
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado o senhor Cidiclei Leite da Silva para o cargo de Secretário Municipal de
Saúde.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

O PREFEITO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais
e constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica do município de Oliveira dos Brejinhos.
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado o senhor Rilton Aderlan Soares Pereira para o cargo de Secretário
Municipal de Administração e Finanças.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Oliveira dos Brejinhos, em 02 de janeiro de 2025.