Diário Oficial 2026 – Recortes
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Neste post, acompanhe algumas informações compiladas a partir do Diário Oficial do Município de Oliveira dos Brejinhos. Em algum momento pode aparecer alguma do Diário Oficial do Estado ou União, a depender da relevância em relação a este município!
| MARÇO
Aguardando… A campanha do Março Azul é voltada ao debate sobre a prevenção ao câncer colorretal, doença que recentemente vitimou o Rei Pelé. |
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05/03/2026
04/03/2026
03/03/2026
02/03/2026
| PORTARIA Nº 078/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026 – Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contrato para o serviço de Transporte Escolar e dá outras providências.
PORTARIA Nº 079/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026 – Dispõe sobre a designação de Comissão de Vistoria para o Processo Licitatório de Transporte Escolar e dá outras providências. |
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| AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
EDITAL DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026 |
DIÁRIO LOCAL – VISUALIZAR | OUVIR
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FEVEREIRO|> Fevereiro Roxo é uma ação de conscientização para doenças como a lúpus, fibromialgia e o mal de Alzheimer. |> Fevereiro Laranja é uma campanha de sensibilização sobre a leucemia. |
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27/02/2026
| HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025 | VISUALIZAR
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| EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 |
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| EXTRATO CONTRATO Nº 038/2026
EXTRATO CONTRATO Nº 041/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 039/202 EXTRATO CONTRATO Nº 040/2026 |
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26/02/2026
| EXTRATO CONTRATO Nº 036/2026
EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2022 |
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| ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026 | VISUALIZAR
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24/02/2026
| DECRETO Nº 009/2026 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS e dá outras providências. | VISUALIZAR
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20/02/2026
| EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 029/2025PM
TERMO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 030/2026 |
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19/02/2026
| PORTARIA Nº 075/2026 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 – “DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DA SENHORA TAYANA SODRE DE OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA Nº 076/2026 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, JACIARA DA SILVA DUARTE, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA”. PORTARIA Nº 077/2026 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, DULCE TEIXEIRA DA CUNHA, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA”. |
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| EXTRATO CONTRATO Nº 024/2026 e EXTRATO CONTRATO Nº 025/2026 | VISUALIZAR
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12/02/2026
| EXTRATO CONTRATO Nº 023/2026 | VISUALIZAR
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| ERRATA DE LICENÇA AMBIENTAL 003/2026 | VISUALIZAR
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| RESOLUÇÃO CMAS Nº 01, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 – Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo e aplicação de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS de Oliveira dos Brejinhos-BA, para execução no exercício de 2026.
Plano de Aplicação o FMAS – Execução Financeira |
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11/02/2026
| EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2026
EXTRATO CONTRATO Nº 021/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 022/2026 |
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| AVISO PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2025 | VISUALIZAR
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| DECRETO Nº 94 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 – Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.697.000,00 (Um milhão e seiscentos e noventa e sete mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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| LICENÇA AMBIENTAL Nº: 003/2026 | VISUALIZAR
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10/02/2026
| HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2025 | VISUALIZAR
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| PORTARIA Nº 074/2026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 – CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. | VISUALIZAR
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| ATO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 | VISUALIZAR
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| TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO – SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 | VISUALIZAR
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06/02/2026
| EDITAL DE LICITAÇÃO – SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 – REPUBLICADO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 | VISUALIZAR
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| EXTRATO CONTRATO Nº 018/2026 | VISUALIZAR
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05/02/2026
| EDITAL DE LICITAÇÃO SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 | VISUALIZAR
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| DECRETO FINANCEIRO Nº 100 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI MUNICIPAL Nº 245/2024 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 7.128.577,99 (Sete milhões e cento e vinte e oito mil e quinhentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos ). | VISUALIZAR
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| TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2025 DO MUNICIPIO DE TUCANO-BA
HOMOLOGAÇÃO – Ata de Registro de Preços N° 082/2025 do Município de Tucano-BA – Pregão Eletrônico Nº 028/2025 – Processo Administrativo N° 244/2025 |
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| EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 333/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 341/2025 |
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04/02/2026
| EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 | VISUALIZAR
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| AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 | DIÁRIO OFICIAL: LER | OUVIR
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03/02/2026
| INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL N°: 001/2026 | DIÁRIO OFICIAL
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| PORTARIA Nº 073/2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 – “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR MIGUEL JADER GOMES GUIMARÃES, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”. | VISUALIZAR
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| AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 | DIÁRIO OFICIAL: LER | OUVIR
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JANEIRO
Último domingo – Dia Mundial de Combate à Hanseníase e Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase (Lei nº 12.135/2009)
- 29/01 – Dia Nacional da Visibilidade Trans
- 30/01 – Dia Mundial das Doenças Tropicais Negligenciadas
30/01/2026
| EXTRATO CONTRATO Nº 006/2026
EXTRATO CONTRATO Nº 012/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 007/2026 |
DIÁRIO OFICIAL
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| PORTARIAS Nº 058/2026 A 072/2026 – CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS | VISUALIZAR
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| LICENÇA AMBIENTAL N°: 001/2026
LICENÇA AMBIENTAL N°: 002/2026 |
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29/01/2026
| PORTARIA 057/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 – DIVULGA RELAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTADOS/PRESTADO CONTAS COM APOIO DOS EDITAIS MUNICIPAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – CICLO I (2024) – MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS (BA). | VISUALIZAR
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28/01/2026
| EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2026
EXTRATO CONTRATO Nº 014/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026 HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 AVISO PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 |
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| DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO
TERMO DE DOAÇÃO |
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27/01/2026
| ATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 | VISUALIZAR
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| DECISÃO DE RECURSO – SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2025
DECISÃO DE RECURSO – SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2025 |
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| EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2025 | VISUALIZAR
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| ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 | VISUALIZAR
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26/01/2026
| EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 643/2025 | VISUALIZAR
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| TERMO DE REVOGAÇÃO – SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº026/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025 | VISUALIZAR
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| RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) – 6º BIMESTRE DE 2025.
RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL (RGF) – 3º QUADRIMESTRE DE 2025. |
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| DECRETO Nº 008/2026 DE 26 DE JANEIRO DE 2026 – “DISPÕE NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.903/1995 E LEI MUNICIPAL Nº 90/20217, OS FERIADOS MUNICIPAIS DO ANO DE 2026”. | VISUALIZAR
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23/01/2026
| AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026
EDITAL DE LICITAÇÃO SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 |
D.O.M. – LER | OUVIR |
| ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 | VISUALIZAR
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22/01/2026
| DECRETO Nº 95 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 – Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.174.400,00 (Quatro milhões e cento e setenta e quatro mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 99 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 – Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.364.600,00 (Cinco milhões e trezentos e sessenta e quatro mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 100 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI MUNICIPAL Nº 245/2024 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 6.726.577,99 (Seis milhões e setecentos e vinte e seis mil e quinhentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 101 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 – ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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| ERRATA AO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2024 PE TERMO DE CANCELAMENTO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO DE CRED Nº 009/2026 EXTRATO DO CONTRATO DE CRED Nº 008/2026 |
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| TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA 012/2024 – FNDE | VISUALIZAR
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21/01/2026
| PORTARIA Nº 055/2026 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 – “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORA IRACI DALVA DE BRITO SANTANA, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”. | VISUALIZAR
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20/01/2026
| EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2025
TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA 012/2024 – FNDE |
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| AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 | D.O.M. – LER | OUVIR |
19/01/2026
| AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
EDITAL DE LICITAÇÃO SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 |
D.O.M: OUVIR – LER |
16/01/2026
| ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 |
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15/01/2026
| ATO DE AUTORIZAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 | VISUALIZAR | OUVIR EDIÇÃO |
| EXTRATO DISTRATO Nº 233/2025 | VISUALIZAR | OUVIR EDIÇÃO |
14/01/2026
| EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS Nº 004/2025 AO Nº 010/2025 | VISUALIZAR
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13/01/2026
| PORTARIA Nº 052/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 – CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
PORTARIA Nº 053/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 – CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. PORTARIA Nº 054/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 – CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. |
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| EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 FME
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025PM |
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12/01/2026
| CONTRATO DE RATEIO Nº 010/2026 | VISUALIZAR | OUVIR EDIÇÃO |
09/01/2026
| LICENÇA AMBIENTAL N°: 022/2025 | VISUALIZAR | OUVIR EDIÇÃO |
| ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 661/2025 |
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08/01/2026
| AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
EDITAL DE LICITAÇÃO SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 |
D.O.M. VISUALIZAR | OUVIR |
07/01/2026
| LICENÇA AMBIENTAL Nº 020/2025
LICENÇA AMBIENTAL Nº 021/2025 |
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| DECRETO N.º 007/2026 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 – “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 051/2026 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 – “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE OUVIDORA DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER PROVISÓRIO”. |
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06/01/2026
| PORTARIAS Nº 025/2026 AO Nº 050/2026 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 –“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORES”. | VISUALIZAR
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2025 De, 6 de janeiro de 2026 – Regulamenta o processo de matrícula da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano de 2026. | VISUALIZAR
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05/01/2026
| PORTARIAS Nº 007/2026 A Nº 019/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 – “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORES”
DECRETO N°005/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 – “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. PORTARIA Nº 020/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 – “EXONERA A SENHORA VANESSA NOVAIS DA SILVA BORGES DO CARGO DE CONTROLADORA INTERNA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”. |
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