Diário Oficial 2026 – Recortes
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Neste post, acompanhe algumas informações compiladas a partir do Diário Oficial do Município de Oliveira dos Brejinhos. Em algum momento pode aparecer alguma do Diário Oficial do Estado ou União, a depender da relevância em relação a este município!
08/01/2026
| AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
EDITAL DE LICITAÇÃO SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 |
D.O.M. VISUALIZAR |
07/01/2026
| LICENÇA AMBIENTAL Nº 020/2025
LICENÇA AMBIENTAL Nº 021/2025 |
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| DECRETO N.º 007/2026 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 – “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 051/2026 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 – “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE OUVIDORA DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER PROVISÓRIO”. |
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06/01/2026
| PORTARIAS Nº 025/2026 AO Nº 050/2026 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 –“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORES”. | VISUALIZAR
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2025 De, 6 de janeiro de 2026 – Regulamenta o processo de matrícula da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano de 2026. | VISUALIZAR
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05/01/2026
| PORTARIAS Nº 007/2026 A Nº 019/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 – “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORES”
DECRETO N°005/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 – “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. PORTARIA Nº 020/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 – “EXONERA A SENHORA VANESSA NOVAIS DA SILVA BORGES DO CARGO DE CONTROLADORA INTERNA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”. |
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