Oliveira dos Brejinhos
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Transparência 2025

🇧🇷 Oliveira dos Brejinhos e a Transparência nos Serviços Públicos

Este município de rica história e potencial no interior da Bahia, tem na transparência dos serviços públicos uma pedra angular para o seu desenvolvimento. É fundamental que a gestão municipal promova um acesso claro e desimpedido às informações sobre a aplicação dos recursos e a execução de obras e projetos.

CONSULTA DOS REPASSES FEDERAIS

EXTRATO – BANCO DO BRASIL (CONSULTA)

CONSULTA DOS REPASSES ESTADUAIS

EXTRATO – RECEITA ESTADUAL


REPASSE FEDERAIS – ANO 2025

ITEM MÊS CARREGAR OBSERVAÇÃO
1 JANEIRO EXTRATO1.PDF
2 FEVEREIRO EXTRATO2.PDF
3 MARÇO EXTRATO3.PDF
4 ABRIL EXTRATO4.PDF
5 MAIO EXTRATO5.PDF
6 JUNHO EXTRATO6.PDF
7 JULHO EXTRATO7.PDF
8 AGOSTO EXTRATO8.PDF
9 SETEMBRO EXTRATO9.PDF
10 OUTUBRO EXTRATO10.PDF
11 NOVEMBRO EXTRATO11.PDF
12 DEZEMBRO EXTRATO12.PDF

 

Visão de Futuro

💎 Oliveira dos Brejinhos: Traçando um Futuro de Brilho e Sustentabilidade

Localizado no coração da Bahia, o município de Oliveira dos Brejinhos é um exemplo de localidade com um potencial econômico singular, impulsionado pela mineração de quartzo (conhecido como “terra do cristal”) e mármore imperial. Com uma população em torno de 21 mil habitantes e uma economia que tem apresentado um crescimento positivo, a cidade se destaca na microrregião de Boquira.

No entanto, para que esse potencial se traduza em um desenvolvimento global e sustentável que acompanhe as transformações mundiais, é crucial adotar uma visão de futuro clara e estratégica. Não basta apenas a riqueza mineral; é preciso construir uma base sólida para a próxima geração de brejinhenses.

💡 A Importância da Visão de Futuro

Ter uma boa visão de futuro significa olhar além da exploração imediata de recursos e planejar o município para ser resiliente, inclusivo e sustentável a longo prazo. Isso envolve equilibrar o crescimento econômico com o bem-estar social e a conservação ambiental. No contexto de Oliveira dos Brejinhos, que possui um IDH considerado baixo e está integralmente inserido no bioma Caatinga e no Semiárido Brasileiro, a prioridade deve ser mitigar as vulnerabilidades e potencializar os ativos locais.

🌱 Áreas Prioritárias para Acompanhar o Desenvolvimento Global

Para que Oliveira dos Brejinhos se alinhe às tendências de desenvolvimento global, as seguintes áreas devem ser priorizadas:

  • Educação e Qualificação Profissional: O desenvolvimento global é impulsionado pelo conhecimento. Com um baixo Índice de Desenvolvimento da Educação (IDHM-E de 0,43 em 2010), investir em educação de qualidade – desde o ensino básico até a formação técnica voltada para as especificidades locais (como mineração, geologia e sustentabilidade no Semiárido) – é o caminho mais rápido para aumentar o PIB per capita e reduzir as desigualdades.

  • Saneamento Básico e Recursos Hídricos: A sustentabilidade é um pilar global. O município ainda apresenta desafios significativos, como a ausência de coleta e tratamento de esgoto. Em um bioma como a Caatinga, a gestão de recursos hídricos, a implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico e o combate à desertificação são fundamentais para a saúde pública e a resiliência climática.

  • Diversificação Econômica e Inovação: Embora a mineração seja vital, a cidade precisa de mais oportunidades de negócios diversificadas, com foco em agregar valor à produção local. O quartzo e o mármore podem impulsionar o desenvolvimento de indústrias de transformação local. Além disso, a pecuária (caprinos, ovinos) e o comércio local (com 21 modalidades) podem ser modernizados com incentivos a micro e pequenas empresas e ao uso de tecnologias.

  • Sustentabilidade Ambiental e Territorial: Como um município 100% Caatinga, a conservação da biodiversidade e a gestão ambiental territorial são cruciais. É importante promover o uso sustentável da terra, controlar a desertificação e integrar o desenvolvimento econômico com a proteção de seus recursos naturais e paisagens únicas.

Ao focar nestas áreas e planejar com uma visão de longo prazo, Oliveira dos Brejinhos pode transformar a riqueza de seus minérios em um “cristal” de oportunidades para todos os seus cidadãos, garantindo que seu crescimento não seja apenas rápido, mas também duradouro e equilibrado com os padrões globais.


Para conhecer um pouco mais sobre a cidade e suas características, confira este vídeo: OLIVEIRA DOS BREJINHOS BAHIA: Conheça a terra do cristal e sua história.

Incentivos

🗺️ Oliveira dos Brejinhos: O Potencial do Semiárido Baiano e o Caminho para o Desenvolvimento

Localizada no coração do semiárido baiano, Oliveira dos Brejinhos é um município de riquezas culturais, belezas naturais e, acima de tudo, um grande potencial de crescimento que aguarda ser plenamente explorado. Com uma economia historicamente ligada à agropecuária e, mais recentemente, impulsionada pelo desenvolvimento de setores como o comércio e serviços, a cidade enfrenta desafios típicos de sua região, mas possui características que a tornam um polo promissor para investimentos.

A localização estratégica no centro-oeste do estado, próxima a importantes eixos rodoviários (como a BA-156 e BA-381), é um trunfo logístico. Além disso, a presença de uma população jovem e mão de obra local, ainda que necessite de qualificação específica, representa um capital humano valioso. O desenvolvimento sustentável, no entanto, exige mais do que recursos naturais e geográficos: requer investimentos presentes e futuros que funcionem como catalisadores para a transformação social e econômica.


🚀 A Importância Vital do Investimento para o Desenvolvimento

O investimento, tanto público quanto privado, é o motor que impulsiona o desenvolvimento de Oliveira dos Brejinhos em várias frentes:

  • Infraestrutura: A melhoria e ampliação de estradas vicinais e o acesso a serviços básicos (água, energia, saneamento) são cruciais para reduzir custos logísticos e melhorar a qualidade de vida.

  • Educação e Qualificação: Investimentos em escolas técnicas e programas de capacitação são fundamentais para preparar a mão de obra local para as demandas de novos projetos, gerando empregos de maior valor agregado.

  • Tecnologia e Inovação: O apoio à adoção de tecnologias na agropecuária (manejo de irrigação, sementes resistentes) e no comércio (digitalização) pode aumentar a produtividade e a competitividade local.

  • Turismo Sustentável: A exploração responsável das riquezas naturais e culturais pode gerar uma nova e importante fonte de renda para o município.

O Poder Público Municipal tem um papel fundamental em criar o ambiente propício para que esses investimentos se concretizem, garantindo segurança jurídica e desburocratização.


📜 Incentivos Fiscais e Legais para Novos Projetos

De acordo com a legislação vigente (federal, estadual e, principalmente, municipal), o Poder Público pode oferecer uma série de incentivos para atrair a implantação de novos projetos e empreendimentos. Esses incentivos visam compensar o risco inicial do investidor e fomentar a geração de emprego e renda local.

O município tem condições de oferecer, dentro de sua autonomia e conforme suas leis de incentivo e códigos tributários:

  1. Isenção ou Redução de Tributos Municipais:

    • IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano): Concessão de isenção total ou parcial sobre a área a ser utilizada pelo empreendimento.

    • ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza): Redução da alíquota ou isenção temporária para serviços ligados à instalação ou operação da nova empresa.

    • ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis): Isenção ou redução na aquisição de imóveis para fins de implantação do projeto.

  2. Cessão de Uso de Imóveis Públicos: O município pode ceder terrenos ou edificações (mediante lei e processo licitatório ou de concessão, conforme a legislação) para a instalação de indústrias ou centros de distribuição, geralmente por um período determinado.

  3. Facilitação Burocrática (Licenciamento Simplificado): Criação de uma “via rápida” para a emissão de alvarás de funcionamento, licenças ambientais (de competência municipal) e outras autorizações necessárias, em conformidade com as leis de liberdade econômica.

  4. Apoio Institucional e Logístico: Oferecer apoio na interlocução com órgãos estaduais (como o governo da Bahia para incentivos do Fundo de Desenvolvimento Social – FUNDESE) e federais, e auxiliar na infraestrutura básica (extensão de redes de água e energia até o limite do empreendimento).

Oliveira dos Brejinhos está diante de uma oportunidade de ouro. Ao capitalizar suas características regionais e oferecer um ambiente de negócios atrativo e seguro, pautado em incentivos legais, ela pavimenta o caminho para o desenvolvimento local duradouro e a prosperidade de seus cidadãos.


Gostaria de pesquisar mais sobre os principais produtos agropecuários de Oliveira dos Brejinhos ou buscar exemplos de leis de incentivo fiscal em outros municípios baianos para ter como referência?

Como chegar

🗺️ Guia de acesso a Oliveira dos Brejinhos (BA)

Oliveira dos Brejinhos é um município localizado no Centro-Oeste Baiano, na região da Chapada Diamantina Meridional. O acesso se dá principalmente por rodovias federais e estaduais.

🛣️ Principais Vias de Acesso

O acesso a Oliveira dos Brejinhos é centralizado pela rodovia BA-156.

  1. BR-242 (Rodovia Milton Santos): É a principal rota para quem vem de Salvador ou do Oeste Baiano (como Barreiras). O viajante deve seguir a BR-242 até a cidade de Seabra e, de lá, pegar a BA-142 (sentido Ituaçu / Tanhaçu), ou seguir pela BR-242 até Ibotirama e, então, pegar a BA-156 no sentido de Brejinhos.
  2. BR-030: Importante para quem vem do Sul da Bahia (como Vitória da Conquista). O acesso se dá através desta rodovia (que liga a BR-116/BR-262) e suas conexões com as rodovias estaduais (como a BA-156 ou BA-142).
  3. BA-156: Esta é a rodovia que passa por dentro da cidade e a conecta a municípios vizinhos.
    • Para quem vem da BR-242 (via Ibotirama).
    • Para quem vem da BR-030 (via Boquira).
  4. BA-142: Utilizada por quem vem de Seabra ou de cidades no eixo da BR-116 (como Jequié/Jaguarari), fazendo a conexão com a BA-156.

📍 Distâncias de Cidades de Referência (em Km)

A tabela abaixo lista as distâncias rodoviárias aproximadas de Oliveira dos Brejinhos para algumas das principais cidades e capitais mencionadas.

Origem Estado Distância (Km) Rota Aproximada
Seabra BA ~147 km BR-242 (BA-142 e BA-156)
Barreiras BA ~310 km BR-242 até Ibotirama/Beira-Rio, depois BA-156
Vitória da Conquista BA ~417 km BR-030 ou BR-116/BA-142/BA-156
Salvador BA ~603 km BR-242 (via Seabra/Ibotirama) ou BR-116/BR-030
Brasília DF ~928 km BR-020 e BR-242 (via Luís Eduardo Magalhães)
São Paulo SP ~1.700 km BR-116 e BR-030/BR-242

⚠️ Atenção ao Viajar: As condições das estradas na Bahia podem variar bastante, especialmente nas rodovias estaduais (BA’s). Recomenda-se planejar o abastecimento, verificar as condições das vias antes de viajar e evitar dirigir à noite em trechos desconhecidos ou com pouca sinalização.


Resumo IBGE

ATLAS BRASIL

Panorama  sobre o município de Oliveira dos Brejinhos (BA), com base em dados oficiais do IBGE e fontes correlatas:


Dados Gerais

População e Área

Indicadores Sociais e Demográficos

  • Escolarização (idade 6 a 14): ~98,74% (dados de 2010)
  • Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): 0,554 (dados de 2010; considerado baixo) (cepsbrasil.com.br)
  • Mortalidade infantil (2023): 7,97 óbitos por mil nascidos vivos

Economia, Receita e Despesa

  • PIB per capita (2021): R$ 13.393,04 (cepsbrasil.com.br)
  • PIB total (estimativa): cerca de R$ 291,9 milhões (2023/2024) com participações por setor: serviços ~32,2%; indústria e administração pública ~30,2% cada; agropecuária ~7,4%
  • Receitas brutas realizadas (2024): cerca de R$ 148,7 milhões
  • Despesas brutas empenhadas (2024): cerca de R$ 147,4 milhões

Infraestruturas e Saneamento

Estrutura Educacional e Saúde (indicadores IBGE ou Atlas)

  • Matrículas no ensino fundamental (2021): 2.852
  • Docentes no fundamental: 160
  • Matrículas no ensino médio: 526
  • Docentes no ensino médio: 17
  • Estabelecimentos de ensino fundamental: 14
  • Estabelecimentos de ensino médio: 1 (cepsbrasil.com.br)
  • Estabelecimentos de saúde (SUS): 9 unidades (dados de 2009) (cepsbrasil.com.br)

Perfil Étnico-Racial (Censo 2010)

Distribuição por raça/cor na população urbana e rural:

Categoria Urbano Rural
Branca 1.792 3.188
Negra 351 643
Parda 3.926 11.639
Amarela 78 119
Indígena 5 0
Total 6.152 15.589

(infosanbas.org.br)

Infraestrutura Digital e Conectividade

  • Conectividade digital: considerado entre os 50 municípios brasileiros com menor Índice Brasileiro de Conectividade — IBC 15,26 em 2024, segundo dados da Anatel (portalvaledoparamirim.com.br)

Contexto Regional

  • Faz parte da Região Geográfica Imediata de Xique‑Xique – Barra, onde ocupa a 4ª posição por população entre 10 municípios (~21.838 habitantes na medição IBGE 2017) (pt.wikipedia.org)

🔍 Considerações importantes:

  • O IDHM e os dados de escolarização referem-se ao Censo Demográfico de 2010; valores mais atuais ainda não estão disponíveis.
  • A população estimada em 2024 (21.334 pessoas) representa crescimento modesto em relação ao censo de 2022 (20.715 habitantes).
  • O município apresenta forte dependência fiscal (receitas oriundas de fontes externas).
  • A infraestrutura de internet e conectividade digital ainda é bastante limitada.