Diário Oficial 2026 – Recortes
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Neste post, acompanhe algumas informações compiladas a partir do Diário Oficial do Município de Oliveira dos Brejinhos. Em algum momento pode aparecer alguma do Diário Oficial do Estado ou União, a depender da relevância em relação a este município!
JANEIRO
Último domingo – Dia Mundial de Combate à Hanseníase e Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase (Lei nº 12.135/2009)
- 29/01 – Dia Nacional da Visibilidade Trans
- 30/01 – Dia Mundial das Doenças Tropicais Negligenciadas
27/01/2026
| ATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 | VISUALIZAR
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| DECISÃO DE RECURSO – SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2025
DECISÃO DE RECURSO – SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2025 |
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| EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2025 | VISUALIZAR
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| ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 | VISUALIZAR
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26/01/2026
| EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 643/2025 | VISUALIZAR
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| TERMO DE REVOGAÇÃO – SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº026/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025 | VISUALIZAR
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| RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) – 6º BIMESTRE DE 2025.
RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL (RGF) – 3º QUADRIMESTRE DE 2025. |
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| DECRETO Nº 008/2026 DE 26 DE JANEIRO DE 2026 – “DISPÕE NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.903/1995 E LEI MUNICIPAL Nº 90/20217, OS FERIADOS MUNICIPAIS DO ANO DE 2026”. | VISUALIZAR
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23/01/2026
| AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026
EDITAL DE LICITAÇÃO SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 |
D.O.M. – LER | OUVIR |
| ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 | VISUALIZAR
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22/01/2026
| DECRETO Nº 95 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 – Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.174.400,00 (Quatro milhões e cento e setenta e quatro mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 99 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 – Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.364.600,00 (Cinco milhões e trezentos e sessenta e quatro mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO FINANCEIRO Nº 100 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI MUNICIPAL Nº 245/2024 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 6.726.577,99 (Seis milhões e setecentos e vinte e seis mil e quinhentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos ). DECRETO FINANCEIRO Nº 101 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 – ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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| ERRATA AO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2024 PE TERMO DE CANCELAMENTO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO DE CRED Nº 009/2026 EXTRATO DO CONTRATO DE CRED Nº 008/2026 |
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| TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA 012/2024 – FNDE | VISUALIZAR
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21/01/2026
| PORTARIA Nº 055/2026 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 – “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORA IRACI DALVA DE BRITO SANTANA, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”. | VISUALIZAR
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20/01/2026
| EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2025
TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA 012/2024 – FNDE |
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| AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 | D.O.M. – LER | OUVIR |
19/01/2026
| AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
EDITAL DE LICITAÇÃO SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 |
D.O.M: OUVIR – LER |
16/01/2026
| ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 |
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15/01/2026
| ATO DE AUTORIZAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 | VISUALIZAR | OUVIR EDIÇÃO |
| EXTRATO DISTRATO Nº 233/2025 | VISUALIZAR | OUVIR EDIÇÃO |
14/01/2026
| EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS Nº 004/2025 AO Nº 010/2025 | VISUALIZAR
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13/01/2026
| PORTARIA Nº 052/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 – CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
PORTARIA Nº 053/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 – CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. PORTARIA Nº 054/2026 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 – CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. |
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| EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 FME
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025PM |
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12/01/2026
| CONTRATO DE RATEIO Nº 010/2026 | VISUALIZAR | OUVIR EDIÇÃO |
09/01/2026
| LICENÇA AMBIENTAL N°: 022/2025 | VISUALIZAR | OUVIR EDIÇÃO |
| ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 661/2025 |
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08/01/2026
| AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
EDITAL DE LICITAÇÃO SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 |
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07/01/2026
| LICENÇA AMBIENTAL Nº 020/2025
LICENÇA AMBIENTAL Nº 021/2025 |
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| DECRETO N.º 007/2026 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 – “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 051/2026 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 – “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE OUVIDORA DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER PROVISÓRIO”. |
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06/01/2026
| PORTARIAS Nº 025/2026 AO Nº 050/2026 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 –“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORES”. | VISUALIZAR
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2025 De, 6 de janeiro de 2026 – Regulamenta o processo de matrícula da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano de 2026. | VISUALIZAR
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05/01/2026
| PORTARIAS Nº 007/2026 A Nº 019/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 – “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORES”
DECRETO N°005/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 – “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. PORTARIA Nº 020/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 – “EXONERA A SENHORA VANESSA NOVAIS DA SILVA BORGES DO CARGO DE CONTROLADORA INTERNA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”. |
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