Diário Oficial 2026 – Recortes
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Neste post, acompanhe algumas informações compiladas a partir do Diário Oficial do Município de Oliveira dos Brejinhos. Em algum momento pode aparecer alguma do Diário Oficial do Estado ou União, a depender da relevância em relação a este município!
06/01/2026
| PORTARIAS Nº 025/2026 AO Nº 050/2026 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 –“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORES”. | VISUALIZAR
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2025 De, 6 de janeiro de 2026 – Regulamenta o processo de matrícula da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano de 2026. | VISUALIZAR
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05/01/2026
| PORTARIAS Nº 007/2026 A Nº 019/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 – “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORES”
DECRETO N°005/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 – “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. PORTARIA Nº 020/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 – “EXONERA A SENHORA VANESSA NOVAIS DA SILVA BORGES DO CARGO DE CONTROLADORA INTERNA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”. |
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