Diário Oficial – Recortes
TCM-BA | TCE-BA | GOV.BR | BA.GOV | PRESTAÇÃO DE CONTAS | FNS | FNDE
Neste post, acompanhe algumas informações compiladas a partir do Diário Oficial do Município de Oliveira dos Brejinhos. Em algum momento pode aparecer alguma do Diário Oficial do Estado ou União, a depender da relevância em relação a este município!
NOVEMBRO
Azul: Câncer de próstata e diabetes || Dourado: Câncer infanto-juvenil
19/11/2025
| DECISÃO DE RECURSO SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº021/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025 |
VISUALIZAR
|
| DECRETO Nº 92 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 – Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.035.000,00 (Dois milhões e trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | VISUALIZAR
|
18/11/2025
| AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 023/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2025 |
D.O.M.
|
| EXTRATO CONTRATO Nº 646/2025
EXTRATO CONTRATO Nº 643/2025 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025 |
VISUALIZAR
|
| AVISO DE ADIAMENTO/PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 | D.O.M.
|
17/11/2025
| AVISO DE ADIAMENTO/PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 | VISUALIZAR
|
| LEI MUNICIPAL N° 257/2025 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR, PELO REGIME DE CONCESSÃO, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS CONCEITUADOS NO ART 3°, I, DA LEI FEDERAL N° 11.445/2007. “
LEI MUNICIPAL N° 258/2025 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSAR O PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DOS VALORES DOS PRECATÓRIOS INGRESSADOS NOS COFRES MUNICIPAIS, PRETÉRITOS E AINDA NÃO UTILIZADOS E FUTUROS A RECEBER, ACRESCIDOS DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA EM DECORRÊNCIA DAS RESPECTIVAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DESDE A ENTRADA AOS COFRES MUNICIPAIS, ORIUNDO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF REFERENTE A AÇÃO ORDINÁRIA FEDERAL N° 0044230- 98.2010.4.01 .3400 E/OU PROCESSO JUDICIAL N°: 0032590-73.2011.4.01 .3360/SJBA. DECORRENTE DAS DIFERENÇAS DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) DO FUNDEF, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. FIXAR CRITÉRIOS PARA PAGAMENTOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
VISUALIZAR
|
14/11/2025
| EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 644/2025 | VISUALIZAR
|
| DECRETO Nº 90 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025– Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.660.500,00 (Um milhão e seiscentos e sessenta mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 91 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 – ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
VISUALIZAR
|
| PORTARIA Nº 288/2025 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, CRISTIANE BEATRIZ VIEIRA DOS SANTOS, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA”. | VISUALIZAR
|
13/11/2025
| AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2025 |
D.O.M.
|
12/11/2025
| EXTRATO DO CONTRATO Nº 641/2025
HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 029/2025 – CREDENCIAMENTO: Nº 007/2025 |
VISUALIZAR
|
11/11/2025
| NOTA DE EMPENHO 901 / 2025 | VISUALIZAR
|
10/11/2025
| EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS Nº 635/2025 | VISUALIZAR
|
| DECRETO Nº 075/2025 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 – “DISPOE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
DECRETO Nº 89 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 – Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.460.000,00 (Dois milhões e quatrocentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
VISUALIZAR
|
| HOMOLOGAÇÃO – SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº019/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025 | VISUALIZAR
|
07/11/2025
| PORTARIA Nº 287/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 – “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, ANTONIO ROMULO SILVA DE ARAUJO, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA”. | VISUALIZAR
|
06/11/2025
| ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 640/2025 HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 013/2025 |
VISUALIZAR
|
05/11/2025
| PORTARIA Nº 285/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 – “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR GIORDANIO SANTANA QUINTEIRO DE OLIVEIRA, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA Nº 286/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 – “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORA NIVALDA DA COSTA MACIEL, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”. |
VISUALIZAR
|
| HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 053/2025 – CREDENCIAMENTO: Nº 011/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 637/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 638/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 639/2025 |
VISUALIZAR
|
04/11/2025
| AVISO DE ADIAMENTO/PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº020/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº022/2025 – REPUBLICAÇÃO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025 |
D. O. M.
|
| LEI N° 256 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 – Institui a Estratégia de Busca Ativa Escolar no âmbito do Município de Oliveira dos Brejinhos e dá outras providências. | VISUALIZAR
|
| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025 – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 033/2025 ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 | VISUALIZAR
|
OUTUBRO
31/10/2025
PORTARIA Nº 276/2025 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 – “CONCEDE FÉRIAS
REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR NIVALDO LUIZ PORTELA FILHO, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”. PORTARIA Nº 277/2025 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 – “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR PEDRO HENRIQUE SILVEIRA LELIS BONFIM, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”. PORTARIA Nº 278/2025 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 – “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR ADILSON MORENO DE MIRANDA, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”. PORTARIA Nº 279/2025 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 – “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR TONY CLECIANO PEIXOTO FERNANDES SANTANA, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”. PORTARIA Nº 280/2025 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 – “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORA EVANIA MONICA PEREIRA DOS SANTOS ALMEIDA, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”. PORTARIA Nº 281/2025 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 – “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORA LUCILEIDE PEREIRA DE ALMEIDA, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”. PORTARIA Nº 282/2025 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 – “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORA ELISETE DE ALMEIDA SILVA, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”. PORTARIA Nº 283/2025 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 – “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORA EMANOELIA DO NASCIMENTO SANTANA MACEDO, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”. PORTARIA Nº 284/2025 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 – “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORA RUTE SANTOS DE ASSIS MEDEIROS, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”. |
VISUALIZAR
|
| DECRETO Nº 84-A DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 – Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 430.000,00 (Quatrocentos e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 87 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 – ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 88 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 – Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.046.000,00 (Dois milhões e quarenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
VISUALIZAR
|
30/10/2025
| REPUBLICAÇÃO – EDITAL DE LICITAÇÃO – SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 | VISUALIZAR
|
29/10/2025
| EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 439/2025
AVISO DE ADIAMENTO/PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 – REPUBLICAÇÃO |
VISUALIZAR |
24/10/2025
| DECRETO N.º 074/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 – Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças s dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e dá outras providências. | VISUALIZAR
|
23/10/2025
| EXTRATO DO CONTRATO Nº 620/2025 | VISUALIZAR
|
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025
VISUALIZAR | OUVIR | JORNAL | D. O. UNIÃO
22/10/2025
| HOMOLOGAÇÃO – Adesão Ata de Registro de Preços do município de Sitio do Mato – BA – Pregão Eletrônico SRP nº 020/2025 – Processo Administrativo nº 091/2025 | VISUALIZAR
|
| EXTRATO CONTRATO Nº 628/2025 | VISUALIZAR
|
21/10/2025
| HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 006/2025 – CREDENCIAMENTO: Nº 004/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 622/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 625/2025 |
VISUALIZAR
|
| PORTARIAS Nº 271/2025, Nº 272/2025, Nº 273/2025, Nº 274/2025, Nº 275/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 – “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES” | VISUALIZAR
|
| DECRETO Nº 86 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 – Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.245.000,00 (Dois milhões e duzentos e quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | VISUALIZAR
|
AVISO DE ADIAMENTO/PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2025
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025
VISUALIZAR | OUVIR | JORNAL | D. O. UNIÃO
20/10/2025
RESOLUÇÃO CME N° 03/2025. De, 17 de outubro de 2025 – Autoriza o funcionamento das turmas de educação infantil (creche e/ou pré-escola), em tempo parcial e/ou em tempo integral, em diversas escolas integrantes do sistema municipal de ensino de Oliveira dos Brejinhos – Bahia, na forma em que indica.
LICENÇA AMBIENTAL N°: 016/2025
VISUALIZAR | OUVIR | EDIÇÃO EXTRA
16/10/2025
| EXTRATO DO CONTRATO Nº 582/2025 | VISUALIZAR
|
15/10/2025
| ATO DE AUTORIZAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2025 | VISUALIZAR
|
14/10/2025
| DECRETO Nº 073/2025 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 – ” DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RACIONAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 85 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 – Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.180.000,00 (Um milhão e cento e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
VISUALIZAR
—*— |
13/10/2025
| EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 147/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 251/2025 |
VISUALIZAR
|
10/10//2025
| DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD – DECRETO Nº 84 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
VISUALIZAR
|
| LICENÇA AMBIENTAL – Nº14/2025 e Nº15/2025 | VISUALIZAR
|
09/10//2025
| PORTARIA Nº 270/2025 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 – “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR ADAILTON BRITO DE NOVAIS, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”. | VISUALIZAR
|
| RESOLUÇÃO CAMD Nº 001/2025 De, 16 de junho de 2025 – Apresenta o resultado da avaliação de mérito e desempenho dos gestores de instituições educacionais da rede pública municipal de ensino, na forma em que indica.
EDITAL SME N° 001/2025 – PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DOS DIRETORES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL De, 06 de junho de 2025 |
VISUALIZAR
|
08/10//2025
| EXTRATO DO CONTRATO Nº 562/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2025 |
VISUALIZAR
|
| HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 102/2025 – CREDENCIAMENTO: Nº 020/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 616/2025 |
VISUALIZAR
|
| AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2025 |
|
| D.O.M.: VISUALIZAR | OUVIR EDIÇÃO – D. O. U.: VISUALIZAR – JORNAL: VISUALIZAR |
| DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR- DECRETO Nº 83 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 – Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.710.000,00 (Um milhão e setecentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
LICENÇA AMBIENTAL N°: 012/2025 LICENÇA AMBIENTAL N°: 013/2025 |
VISUALIZAR
|
07/10//2025
| ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025 | VISUALIZAR
|
| HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 102/2025 – CREDENCIAMENTO: Nº 020/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 612/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 613/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 614/2025 |
VISUALIZAR
|
06/10//2025
| JORNADA PEDAGÓGICA – OLIVEIRA DOS BREJINHOS 2025
Projeto de Formação Continuada |
VISUALIZAR
|
03/10//2025
| DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD – DECRETO Nº 82 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências | VISUALIZAR
|
02/10//2025
| PORTARIA Nº 269/2025 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 – CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. | VISUALIZAR
|
01/10//2025
| PORTARIAS Nº 257 À 268/2025 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 – CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS. | VISUALIZAR
|
| EXTRATO CONTRATO Nº 576/2025
EXTRATO DE CONTRATO |
VISUALIZAR
|
| ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2025
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2025 SAAE EXTRATO CONTRATO Nº 596/2025 |
DIÁRIO LOCAL
DIÁRIO UNIÃO JORNAL |
SETEMBRO
26/09/2025
| DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR – DECRETO Nº 34 DE 10 DE ABRIL DE 2025 – Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.316.000,00 (Três milhões e trezentos e dezesseis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR – DECRETO Nº 40 DE 05 DE MAIO DE 2025 – Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.704.060,26 (Cinco milhões e setecentos e quatro mil e sessenta reais e vinte e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD – DECRETO Nº 41 DE 12 DE MAIO DE 2025 – ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD – DECRETO Nº 46 DE 02 DE JUNHO DE 2025 – ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR – DECRETO Nº 48 DE 10 DE JUNHO DE 2025 – Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.331.236,41 (Três milhões e trezentos e trinta e um mil e duzentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD – DECRETO Nº 53 DE 13 DE JUNHO DE 2025 – ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD – DECRETO Nº 54 DE 18 DE JUNHO DE 2025 – ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR – DECRETO Nº 55 DE 18 DE JUNHO DE 2025 – Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.739.000,00 (Dois milhões e setecentos e trinta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 80 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 – Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 780.000,00 (Setecentos e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
|
| DECRETO Nº 071/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BAHIA. |
VISUALIZAR
|
25/09/2025
| EXTRATO DO CONTRATO Nº 573/2025 | VISUALIZAR
|
24/09/2025
| ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2025 | VISUALIZAR
|
| RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) – 4º BIMESTRE DE 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) – 2º QUADRIMESTRE DE 2025 |
VISUALIZAR
|
23/09/2025
| PORTARIAS Nº 246/2025 A 256/2025 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA. | VISUALIZAR
|
| DECRETO Nº 79 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 – ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. | VISUALIZAR
|
22/09/2025
| ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2025 | VISUALIZAR
|
19/09/2025
| DECRETO Nº 67-A DE 01 DE AGOSTO DE 2025 – Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 78 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 – Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.310.000,00 (Um milhão e trezentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
VISUALIZAR
|
17/09/2025
HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 088/2025 – CREDENCIAMENTO: Nº 016/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 574/2025
16/09/2025
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 063/2025 – PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONCERNENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 196/2025
15/09/2025
DECRETO Nº 77 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 – Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.700.000,00 (Dois milhões e setecentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
PORTARIA Nº 245/2025 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 – “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA VALDIVA GOMES BRITO, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
12/09/2025
HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 029/2025 – CREDENCIAMENTO: Nº 007/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 578/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 579/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 580/2025
11/09/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 085/2025
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 549/2025 – PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONCERNENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 549/2025, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA.
09/09/2025
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2022
TERMO DE CANCELAMENTO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025
05/09/2025
EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 545/2025, Nº 546/2025, Nº 558/2025 E Nº 563/2025
PERMISSÃO AMBIENTAL Nº: 002/2025
DECRETO Nº 76 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 – Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.125.000,00 (Um milhão e cento e vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
04/09/2025
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
EXTRATO CONTRATO Nº 572/2025
03/09/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 546/2025
DECISÃO DE RECURSO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025
DECRETO Nº 75 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 – ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências
02/09/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025
DECRETO Nº 74 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 – ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 50/2015 – DOCUMENTO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS – BAHIA
ERRATA EXTRATO CONTRATO Nº 456/2025
01/09/2025
DECRETO Nº. 069/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS e dá outras providências.
DECRETO Nº. 070/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS e dá outras providências.
PORTARIA Nº 242/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 – CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA.
PORTARIA Nº 243/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 – CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA.
AGOSTO
29/08/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOC. DE IMÓVEL Nº 367/2025
AVISO DE ADIAMENTO/PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025
PORTARIAS Nº 216/2025 A 241/2025 – CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
28/08/2025
DECRETO Nº 73 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 – Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.090.000,00 (Três milhões e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
27/08/2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2024
AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2025
26/08/2025
| DESCRIÇÃO | ANEXO |
| HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 102/2025 – CREDENCIAMENTO: Nº 020/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 542/2025 |
VISUALIZAR
|
| EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 069/2023 | VISUALIZAR
|
| DECRETO Nº 72 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 – ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. | VISUALIZAR
|
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO DE 2026 E PPA – PLANO PLURIANUAL – EXERCÍCIO DE 2026/2029. | VISUALIZAR
|
25/08/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025
22/08/2025
HOMOLOGAÇÃO – SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
EXTRATO CONTRATO Nº 516/2025
DECRETO Nº 71 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 – ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
21/08/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 451/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 502/2025
AVISO DE ADIAMENTO/PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025
LICENÇA ESPECIFICA N°: 002/2025
Errata – Licença Ambiental n° 004/2024
20/08/2025
EXTRATO CONTRATO Nº 510/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 509/2025
RESOLUÇÃO N° 001/2025 CMDS DE 20 DE AGOSTO DE 2025 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS – CMDS
RESOLUÇÃO N° 002/2025 CMDS DE 20 DE AGOSTO DE 2025 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS – CMDS
DECRETO N° 068/2025 CMDS DE 20 DE AGOSTO DE 2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS – CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/08/2025
EXTRATO CONTRATO Nº 503/2025
EXTRATO CONTRATO Nº 497/2025
EXTRATO CONTRATO Nº 498/2025
EXTRATO CONTRATO Nº 499/2025
EXTRATO CONTRATO Nº 500/2025
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR – DECRETO Nº 70 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 – Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 982.000,00 (Novecentos e oitenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
18/08/2025
HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 114/2025 CREDENCIAMENTO: Nº 021/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 495/2025
HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO: Nº 002/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 496/2025
4ª HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025
14/08/2025
PORTARIA Nº 214/2025 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA.
PORTARIA n.º 215, de 14 de agosto de 2025 – Dispõe sobre a Convocação, da Audiência Pública de Educação – Apresentação do Relatório Avaliação da Decenal do Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências
DECRETO Nº 69 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 – Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.130.000,00 (Dois milhões e cento e trinta mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
EXTRATO DISTRATO Nº 083/2025
EXTRATO CONTRATO Nº 493/2025
EXTRATO DISTRATO Nº 253/2025
3ª HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025
13/0/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021B-2024PE
12/08/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 450/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 467/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025
HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 114/2025 – CREDENCIAMENTO: Nº 021/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 491/2025
11/08/2025
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR – DECRETO Nº 68 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 – Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 880.000,00 (Oitocentos e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
PORTARIA Nº 213/2025 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 – “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA, VIVIANE LIMA DE OLIVEIRA, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA”.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025
08/08/2025
HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO: Nº 018/2025
EXTRATOS DO CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº 485/2025 AO Nº 487/2025
LICENÇA ESPECÍFICA Nº 001/2025
07/08/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 468/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025
HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO: Nº 020/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 482/2025
PORTARIA Nº 211/2025 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 – EXONERA A SENHORA DO CARGO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
PORTARIA Nº 212/2025 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 – NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
06/08/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO – CONTRATO Nº 001/2022
DECRETO Nº 67 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 – Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.900.000,00 (Um milhão e novecentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
05/08/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 446/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025
AVISO DE ADIAMENTO/PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025
04/08/2025
EXTRATO CONTRATO Nº 465/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025
01/08/2025
Portaria Nº 03 de 01 de Agosto de 2025 – AÇÕES DE RECONHECIMENTO: EXPERIÊNCIAS EXITOSAS E BOAS PRÁTICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA
DECRETO Nº 56 DE 04 DE JULHO DE 2025 – ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 57 DE 09 DE JULHO DE 2025 – Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 540.000,00 (Quinhentos e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 58 DE 10 DE JULHO DE 2025 – ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 59 DE 11 DE JULHO DE 2025 – ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 60 DE 11 DE JULHO DE 2025 – Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.287.300,00 (Um milhão e duzentos e oitenta e sete mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 61 DE 11 DE JULHO DE 2025 – ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 62 DE 11 DE JULHO DE 2025 – ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 63 DE 16 DE JULHO DE 2025 – ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 64 DE 22 DE JULHO DE 2025 – Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 65 DE 29 DE JULHO DE 2025 – Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.790.500,00 (Cinco milhões e setecentos e noventa mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 66 DE 30 DE JULHO DE 2025 – Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
JULHO
30/07/2025
TERMO DE CANCELAMENTO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025
LICENÇA AMBIENTAL N°: 011/2025
29/07/2025
HOMOLOGAÇÃO – PA: Nº 102/2025 CREDENCIAMENTO: Nº 020/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 456/2025
DECRETO Nº 063/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, GESTÃO 2025-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 07 DE 29 DE JULHO 2025 – Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Registro de Inscrição da Entidade Associação Comunitária Sociedade Amigos de Queimada Nova-SAQN no CMAS e dá outras providências.
28/07/2025
DECRETO MUNICIPAL nº 062/2025 de, 28 de julho de 2025 – NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME), DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS – BAHIA.
RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) – 3º BIMESTRE DE 2025.
24/07/2025
AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025
23/07/2025
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2025
22/07/2025
PERMISSÃO AMBIENTAL Nº: 001/2025
21/07/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 437/2025
PORTARIA Nº 185/2025 A Nº 210/2025 DE 21 DE JULHO DE 2025 – “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORES
18/07/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 422/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 441/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025
17/07/2025
EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2024
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025
16/07/2025
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025
DECRETO Nº 061/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025 – “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS -BA 2025
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2025
15/07/2025
LICITAÇÃO Nº 018/2025
HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 088/2025 CREDENCIAMENTO: Nº 016/2025
EXTRATOS DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº 424/2025 AO Nº 428/2025
EXTRATOS DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº 438/2025 AO Nº 440/2025
AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025
14/07/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025
AVISO PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 019/2025
11/07/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 423/2025
09/07/2025
HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 088/2025 CREDENCIAMENTO: Nº 016/2025
PORTARIA Nº 183/2025 DE 09 DE JULHO DE 2025 – “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, EDIANE OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA”.
PORTARIA Nº 184/2025 DE 09 DE JULHO DE 2025 – “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, RITAMASA SANTANA DE ALMEIDA SANTOS, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA”.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025
08/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 – APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS /BA.
PORTARIA Nº 177/2025 DE 08 DE JULHO DE 2025 – “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR REGINALDO LIMA DE SOUZA, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA Nº 178/2025 DE 08 DE JULHO DE 2025 – “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR MARCELO DO VALE CASTRO, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA Nº 179/2025 DE 08 DE JULHO DE 2025 – “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR ADONIAS JOSE DA SILVA GALVÃO, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA Nº 180/2025 DE 08 DE JULHO DE 2025 – “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA, SOLANGE DE OLIVEIRA FERREIRA, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA”.
PORTARIA Nº 181/2025 DE 08 DE JULHO DE 2025 – “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA, ERICA DE ALMEIDA COSTA, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA”.
PORTARIA Nº 182/2025 DE 08 DE JULHO DE 2025 – “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA, CASSIA SIQUEIRA DA CUNHA , DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA”.
07/07/2025
LICENÇA AMBIENTAL N°: 010/2025
DECRETO Nº 060/2025, DE 07 JULHO DE 2025 – “NOMEIA A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”
DECRETO Nº. 058/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 – CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/07/2025
TERMO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2025
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2025
01/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 06 DE 26 DE JUNHO 2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
JUNHO
25/06/2025
PORTARIAS Nº 157/2025 AO Nº 176/2025 DE 25 DE JUNHO DE 2025 – “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
24/06/2025
PORTARIAS Nºs 149/2025 A 156/2025 DE 24 DE JUNHO DE 2025 – CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES
LEI Nº 254, 24 DE JUNHO DE 2025 – INSTITUI O DIREITO DA PESSOA COM DOENÇAS CRÔNICAS, COMPLEXAS, RARAS E COM DORES SEVERAS EM MOMENTOS DE CRISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/06/2025
DECRETO Nº 056/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025 – RESOLVE ANTECIPAR A FEIRA LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/06/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 400/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2025
11/06/2025
DECRETO Nº 050/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025 – “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS DE FESTEJO DE SÃO PEDRO. ”
Decreto Municipal n° 051/2025 de, 11 de junho de 2025 – Nomeia os membros do poder público e confirma os (as) representantes eleitos (as) pela sociedade civil para o conselho municipal de cultura de Oliveira dos Brejinhos – Bahia e dá outras providências.
10/06/2025
HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 093/2025 – CREDENCIAMENTO: nº 018/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 019/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2025
- Visualizar – D. O. Próprio | D. O. da União | Jornal de Grande Circulação
DECRETO Nº 049/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, GESTÃO 2025-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 082/2025
09/06/2025
PORTARIA Nº 147/2025 DE 09 DE JUNHO DE 2025 – “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA, EDENAECE MARIA DA SILVA, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA”.
HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 072/2025 – CREDENCIAMENTO: Nº 015/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 381/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 382/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 383/2025
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 025/2025
06/06/2025
Decreto Municipal n° 146/2025 De, 06 de junho de 2025 – Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos gestores das instituições educacionais da rede municipal de ensino e dá outras providências.
PARECER CME Nº 04/2025. De, 04 de junho de 2025 – ASSUNTO: Cumprimento de uma das condicionalidades previstas na Resolução nº 1, de 27 de julho de 2022, a qual aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da Complementação VAAR, às redes públicas de ensino, para vigência no exercício de 2023 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CAMD Nº 001/2025. De, 06 de junho de 2025 – Apresenta o resultado da avaliação de mérito e desempenho dos gestores de instituições educacionais da rede pública municipal de ensino, na forma em que indica.
PORTARIA SME N° 146/2025. De, 5 de junho de 2025 – Dispõe sobre a integração curricular de educação digital e midiática.
LICENÇA AMBIENTAL N°: 009/2025
05/06/2025
HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 093/2025 – CREDENCIAMENTO: Nº 018/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 375/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 376/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 377/2025
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 033/2025 – PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONCERNENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 164/2025 – PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONCERNENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 259/2025 – PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONCERNENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 259/2025, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA.
04/06/2025
PORTARIA Nº 143/2025 DE 04 DE JUNHO DE 2025 – “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR, NICANOR PORTO DE OLIVEIRA, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA”.
03/06/2025
PORTARIA MUNICIPAL Nº 142/2025 De 03 de junho de 2025 – Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pela avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências.
02/06/2025
DECISÃO DE RECURSO – SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025
DECISÃO DE RECURSO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025
HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2025
EXTRATO CONTRATO Nº 372/2025, EXTRATO CONTRATO Nº 373/2025
EXTRATO CONTRATO Nº 374/2025
MAIO
30/05/2025
DECRETO Nº 045/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 – “DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
29/05/2025
Decreto Municipal n° 043/2025 de 26 de maio de 2025 – Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos gestores das instituições educacionais da rede municipal de ensino e dá outras providências.
- Visualizar ⇒ Diário Oficial Próprio | EDIÇÃO EXTRA
28/05/2025
TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 044-2023-I
27/05/2025
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) – 2º BIMESTRE DE 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) – 1º QUADRIMESTRE DE 2025.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
26/05/2025
HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO: Nº 009/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 361/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 363/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 362/2025
23/05/2025
PORTARIAS Nº 136 À 141/2025 DE 23 DE MAIO DE 2025 – CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025
EXTRATO CONTRATO Nº 360/2025
22/05/2025
PORTARIAS Nº 125/2025 AO Nº 135/2025 DE 22 DE MAIO DE 2025 – “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
21/05/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº093/2025
20/05/2025
HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 054/2025 CREDENCIAMENTO: nº 012/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 356/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 355/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 354/2025
AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2025
- Visualizar – D. O. Próprio | Diário Oficial da União | Jornal de Grande Circulação
16/05/2025
PORTARIA Nº 124/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025 – CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA
RESOLUÇÃO Nº 06 DE 16 DE MAIO 2025 – Dispõe sobre o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico- Financeira do cofinanciamento do FEAS no SIACOF do exercício de 2024.
13/05/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 017/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO A EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025
- Visualizar – D. O. Próprio | Diário Oficial da União | Jornal de Grande Circulação
08/05/2025
PORTARIA Nº 119/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025 – “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORES, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA Nº 120/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025 – “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA PATRICIA SILVA DOS SANTOS, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA Nº 121/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025 – “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 ( TRINTA) DIAS AO SERVIDOR LEONARDO PINTO DE SOUZA, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA Nº 122/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025 – “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS AO SERVIDOR OTAVINO ROCHA NETO, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA Nº 123/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025 – “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA DEBORA PORTELA DA SILVA GALVÃO, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2025
- Visualizar – D. O. Próprio | Diário Oficial da União | Jornal de Grande Circulação
EDITAL DE ELEIÇÃO CMDCA – N° 01/2025
06/05/2025
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025
- Visualizar – D. O. Próprio | Diário Oficial da União | Jornal de Grande Circulação
EDITAL DE LICITAÇÃO SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2025
05/05/2025
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 25 DE ABRIL 2025 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO Nº 039/2025 de 05 de maio de 2025 – “DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAR EM ANEXO, A LISTA DOS NOMES COM OS VALORES ATUALIZADOS, PARA OS PAGAMENTOS DOS RESPECTIVOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, AOS SEUS BENEFICIÁRIOS”
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025
- Visualizar – D. O. Próprio | Diário Oficial da União | Jornal de Grande Circulação
EXTRATO CONTRATO Nº 297/2025
02/05/2025
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025
ABRIL
29/04/2025
RESOLUÇÃO Nº 05 DE 25 DE ABRIL 2025 – DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA.
28/04/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025
25/04/2025
LICENÇA AMBIENTAL Nº 007/2025
LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2025
AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025
24/04/2025
PORTARIA Nº 117/2025 DE 24 DE ABRIL DE 2025 “NOMEIA O SENHOR VALCIR SA TELES SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DO SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA Nº 118/2025 DE 24 DE ABRIL DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR JOÃO GUSTAVO LIMA REBOUÇAS PARA O CARGO DE ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
23/04/2025
PORTARIA Nº 115/2025 DE 23 DE ABRIL DE 2025 – “EXONERA A PEDIDO O SENHOR GEORGITON DA SILVA ROCHA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA Nº 116/2025 DE 23 DE ABRIL DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR GEORGITON DA SILVA ROCHA PARA O CARGO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 03/2025 DE 23/04/2025 – Homologa o Planejamento Pedagógico Anual, na forma em que indica.
EXTRATO CONTRATO Nº 259/2025
22/04/2025
HOMOLOGAÇÃO – SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025
EXTRATO CONTRATO Nº 253/2025
DECISÃO DE RECURSO – SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº011/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025
PORTARIAS Nº 100/2025 AO Nº 106/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025 – “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 ( TRINTA) DIAS À SERVIDORES, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIAS Nº 107/2025 E Nº 108/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025 – “NOMEIA O SENHORES PARA O CARGO DE FISCAL DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIAS Nº 109/2025 AO Nº 114/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025 – “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 ( TRINTA) DIAS À SERVIDORES, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
15/04/2025
LEI Nº 253 DE 14 DE ABRIL DE 2025 – Autoriza o ingresso do Município de Oliveira dos Brejinhos – Estado da Bahia no CONSÓRCIO DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CTM; e dá outras providências.
DECISÃO DE RECURSO – SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº010/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025
Secretaria Municipal de Educação – Reordenamento da Rede Municipal de Ensino de Oliveira dos Brejinhos 2025.
EXTRATO CONTRATO Nº 240/2025
EXTRATO CONTRATO Nº 233/2025
14/04/2025
DECRETO Nº 035/2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025 – “RESOLVE ANTECIPAR A FEIRA LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
11/04/2025
DECISÃO DE RECURSO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
09/04/2025
PORTARIA Nº 098/2025 DE 09 DE ABRIL DE 2025 – “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA”.
PORTARIA Nº 099/2025 DE 09 DE ABRIL DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR PARA O CARGO DE FISCAL DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
08/04/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025
ATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025
EXTRATO CONTRATO Nº 162/2025
EXTRATO CONTRATO Nº 184/2025
07/04/2025
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025
- Visualizar – D. O. Próprio | Jornal de Grande Circulação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025
- Visualizar – D. O. Próprio | Jornal de Grande Circulação
PARECER CME Nº 002/2025 – Análise da Portaria SME nº 001/2025
03/04/2025
ATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025
PORTARIA N° 096/2025 – Designa servidora para a função de Secretária da Junta de Serviço Militar.
PORTARIA N° 095/2025 – Exonera servidora da função de Secretária da Junta de Serviço Militar.
02/04/2025
2° HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025
EXTRATO CONTRATO Nº 108/2025
EXTRATO CONTRATO Nº 152/2025
PORTARIA Nº 097/2025 DE 02 DE ABRIL DE 2025 – “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA”.
RESOLUÇÃO CMASI Nº 03 DE 28 DE MARÇO DE 2025 – Dispõe, sobre a aprovação da prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social – Ano 2024 e o Plano de Ação do Cofinanciamento do FEAS -ano 2025, do município de Oliveira dos Brejinhos-BA.
MARÇO
AVISO ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025
- Visualizar – D. O. Próprio | D. O. da União – D.O.U. | Jornal de Grande Circulação
PORTARIA N° 02/2025 De, 26 de Março de 2025 – Homologa o Quadro de Matriz Curricular para organização e funcionamento das unidades Escolares de Educação infantil, Ensino Fundamental na perspectiva da Educação Integral, e Educação de Jovens e Adultos, na forma que indica.
REVOGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAL PENSO
26/03/2025
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) – 1º BIMESTRE DE 2025.
25/03/2025
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO A EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025
24/03/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025
- Visualizar – D. O. Próprio | D. O. da União – D.O.U. | Jornal de Grande Circulação
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025
- Visualizar – D. O. Próprio | D. O. da União – D.O.U. | Jornal de Grande Circulação
PORTARIAS Nº 085/2025 AO Nº 094/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025 – “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
21/03/2025
LICENÇA AMBIENTAL N° 003/2025
LICENÇA AMBIENTAL N° 006/2025
EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 095/2025 AO Nº 100/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2025
PORTARIA Nº 084/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SAUDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
20/03/2025
PORTARIA Nº 083/2025 DE 20 DE MARÇO DE 2025 – “NOMEIA A SENHORA PARA O CARGO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA DO GRUPO ESCOLAR DEPUTADO JURACY MAGALHÃES JUNIOR DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025
DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
19/03/2025
CONVÊNIO CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO
LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2025
LICENÇA AMBIENTAL Nº 005/2025
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025.
18/03/2025
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO A EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2025
ATO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025
17/03/2025
LICENÇA AMBIENTAL Nº: 002/2025
PORTARIA Nº 082/2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025 – “NOMEIA A SENHORA VANESSA NOVAIS DA SILVA BORGES PARA O CARGO DE CONTROLADORA INTERNA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
14/03/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025
- Visualizar – D. O. Próprio | D. O. da União – D.O.U. | Jornal de Grande Circulação
13/03/2025
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025.
DECRETO Nº 031/2025 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 – Dispõe sobre a ratificação da aprovação do loteamento denominado “LOTEAMENTO FLOR DE MANDACARU”, destinado ao PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, localizado no perímetro urbano do Município de Oliveira dos Brejinhos-BA.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº050/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº051/2025
- Visualizar – D. O. Próprio | D. O. da União – D.O.U. | Jornal de Grande Circulação
12/03/2025
PORTARIA Nº 081/2025 DE 12 DE MARÇO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR GEORGITON DA SILVA ROCHA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
DECRETO Nº 030/2025 de 12 de março de 2025. – “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025
11/03/2025
DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
2° ATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
1° HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
2ª HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
PORTARIA Nº 078/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR SERGIO HENRIQUE DOURADO DOS SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA Nº 079/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR HUGO RICARDO DA SILVA MEDEIROS PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA Nº 080/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025 – “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA, AULGIMAR BRITO DE ARAUJO, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA”.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
ATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
10/03/2025
EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° Nº105/2024-I
07/03/2025
LEI Nº 250 DE 06 DE MARÇO DE 2025 – Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e dá outras providências;
LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO Nº 251, DE 06 MARÇO DE 2025 – “CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS – BA, COMO BENEFÍCIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei N.º 252 DE 06 DE MARÇO DE 2025 – Modifica a redação do §6º, do art. 126, e suprime o §1º, do art. 140, da Lei nº 219/2023.
DECRETO Nº. 026/2025 DE 07 DE MARÇO DE 2025 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS e dá outras providências.
DECRETO Nº. 027/2025 DE 07 DE MARÇO DE 2025 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS e dá outras providências.
06/03/2025
ATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025
RESOLUÇÃO CMASI Nº 01, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 – Empossar os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Oliveira dos Brejinhos, para o biênio 2025-2027.
RESOLUÇÃO CMASI Nº 02, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 – Aprova a reprogramação de Saldos em 31 de dezembro de 2024, para o exercício de 2025.
05/03/2025
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO – SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025
- Visualizar → D. O. Próprio | D. O. da União – D.O.U. | Jornal de Grande Circulação – J.G.C.
FEVEREIRO
28/02/2025
DECRETO Nº 024/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 – “DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2025, De 28 de fevereiro de 2025 – NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS – BAHIA.
EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO – SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044-2023-I
27/02/2025
ATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
26/02/2025
DECRETO Nº 023/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, GESTÃO 2025-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
25/02/2025
PORTARIA Nº 077/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA O SENHOR PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
24/02/2025
DECRETO Nº 021/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 – “DISPÕE NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.903/1995 E LEI MUNICIPAL Nº 90/20217, OS FERIADOS MUNICIPAIS DO ANO DE 2025”.
DECRETO Nº 022/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. – “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.”
21/02/2025
PORTARIA Nº 067/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 – “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR, LUCAS FERNANDO PORTELA MENDES, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA”.
20/02/2025
ATA CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO N° 001/2022-D
1° TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – Credenciamento nº 001/2025
19/02/2025
DECRETO Nº 020 /2025 de 19 de fevereiro de 2025 – Dispõe sobre o Retorno da Servidora Pública para o Cargo de Origem, ao qual foi investido por concurso público.
PORTARIA Nº 061/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 – CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA.
PORTARIA Nº 062/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 – CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA.
PORTARIA Nº 062/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 – CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA.
PORTARIA Nº 063/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA A SENHORA ARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
PORTARIA Nº 064/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA A SENHORA PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL LANDULFO ALVES DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
PORTARIA Nº 065/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA A SENHORA PARA O CARGO DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
PORTARIA Nº 066/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA O SENHOR PARA O CARGO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
18/02/2025
PORTARIA Nº 044/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA A SENHORA PARA O CARGO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE MUNICIPAL PROF.ª ISABEL FÉLIX LEITE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
PORTARIA Nº 045/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA O SENHOR PARA O CARGO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO VIEIRA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
PORTARIA Nº 046/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA O SENHOR PARA O CARGO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL TOBIAS BARRETO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
PORTARIA Nº 047/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA A SENHORA PARA O CARGO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
PORTARIA Nº 048/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA A SENHORA PARA O CARGO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA DO COMPLEXO EDUCACIONAL PROF. JOÃO BATISTA VASCONCELOS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
PORTARIA Nº 049/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA A SENHORA PARA O CARGO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL LANDULFO ALVES DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
PORTARIA Nº 050/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA A SENHORA PARA O CARGO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
PORTARIA Nº 051/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA O SENHOR PARA O CARGO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL GONÇALVES DIAS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
PORTARIA Nº 052/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA A SENHORA PARA O CARGO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL AFRÂNIO PEIXOTO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
PORTARIA Nº 053/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA A SENHORA PARA O CARGO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª MARIA EUGÊNIA GUEDES DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
PORTARIA Nº 054/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA A SENHORA PARA O CARGO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
PORTARIA Nº 055/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA O SENHOR PARA O CARGO DE VICE- DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª MARIA EUGÊNIA GUEDES DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
PORTARIA Nº 056/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA O SENHOR PARA O CARGO DE VICE- DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL VILA MARIA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
PORTARIA Nº 057/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA A SENHORA PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL TOBIAS BARRETO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
PORTARIA Nº 058/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA O SENHOR PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DO COMPLEXO EDUCACIONAL PROF JOÃO BATISTA VASCONCELOS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
PORTARIA Nº 059/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA A SENHORA PARA O CARGO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL VILA MARIA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
PORTARIA Nº 060/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA A SENHORA PARA O CARGO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL JANELINHA DO SABER DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
DECRETO Nº. 019/2025 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS e dá outras providências.
17/02/2025
PORTARIA Nº 040/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 – “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA, NOELÍDIA PORTELA MACIEL, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA”.
PORTARIA Nº 041/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 – “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR, ISAC ORMONDE LIMA, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA”.
PORTARIA Nº 042/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 – “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 ( TRINTA) DIAS À SERVIDORA EDIVÂNIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA SANTANA, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
DECRETO Nº 015/2025, de 10 de Fevereiro de 2025. – Dispõe sobre a Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil do município Oliveira dos Brejinhos, como abaixo especificado, e dá outras providências.
DECRETO Nº 016/2025 de 17 de fevereiro de 2025. – Declara situação de emergência nas áreas do Município Oliveira dos Brejinhos afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme portaria N° 260/2022 – MDR
14/02/2025
PORTARIA Nº 039/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA A SENHORA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
13/02/2025
PORTARIA Nº 037/2025 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA O SENHOR PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
PORTARIA Nº 038/2025 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 – NOMEIA O SENHOR PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
RESOLUÇÃO N° 83/2025 – Aprovar a Solicitação de Ampliação de Recursos do Teto financeiro Federal de Média e Alta Complexidade (MAC) para o Município de Oliveira dos Brejinhos-Bahia, sob a resolução CIB – Comissão Intergestores Bipartite da Bahia n° 566/2023.
EXTRATO DE CONTRATO – Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. FUNDAMENTAÇÃO: Lei n° 14.133/2021.
11/02/2025 → Visualizar 
PORTARIA Nº 023/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA EUGÊNIA GUEDES DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA Nº 024/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – “NOMEIA A SENHORA PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JANELINHA DO SABER DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA Nº 025/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL VILA MARIA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA Nº 026/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – “NOMEIA A SENHORA PARA O CARGO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL PROF.ª ISABEL FÉLIX LEITE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA Nº 027/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO VIEIRA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA Nº 028/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA Nº 029/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL TOBIAS BARRETO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA Nº 030/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA Nº 031/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – “NOMEIA A SENHORA PARA O CARGO DE DIRETORA DO GRUPO ESCOLAR JURACY MAGALHÃES JUNIOR DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA Nº 032/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR PARA O CARGO DE DIRETOR DO COMPLEXO EDUCACIONAL PROF JOÃO BATISTA VASCONCELOS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA Nº 033/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – “NOMEIA A SENHORA PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL LANDULFO ALVES MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA Nº 034/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – “NOMEIA A SENHORA PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL GONÇALVES DIAS MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA Nº 035/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL AFRÂNIO PEIXOTO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA Nº 036/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
07/02/2025
PORTARIA Nº 022/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 – CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA JESSICA NOVAIS DO VALE, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
06/02/2025
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025
05/02/2025
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 – Aquisição de Material Elétrico
EDITAL DE LICITAÇÃO SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025
- Visualizar – D. O. Próprio | D. O. da União – D.O.U. | Jornal de Grande Circulação – J.G.C.
04/02/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO – SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025
- Visualizar – D. O. Próprio | D. O. da União – D.O.U. | Jornal de Grande Circulação – J.G.C.
03/02/2025
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº83/2022
CALENDÁRIO 2025 – Calendário Escolar Municipal
PORTARIA Nº 019/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 – “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR, PEDRO AMÉRICO ALVES FERREIRA REGO, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA”.
PORTARIA Nº 020/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 – “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR, MAURICIO BARBOSA DE MELO, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA”.
PORTARIA Nº 021/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
JANEIRO
31/01/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2025 – Cessão de uso de software
Ata da Solenidade de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito de Oliveira dos Brejinhos, Estado da Bahia para o Mandato de 2025 a 2028
CERTIDÃO DE REGISTRO ATA DE POSSE DO PREFEITO | DIPLOMA
30/01/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 – Material de Copa e Cozinha
EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) – 6º BIMESTRE DE 2024.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAL PENSO (MÉDICO
– HOSPITALAR) E ODONTOLÓGICO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Visualizar → D.O. Próprio | D.O. da União | Jornal de Grande Circulação
29/04/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2025
Decreto Nº 162 02/12/2024 – Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.771.000,00( Cinco Milhões Setecentos e Setenta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Nº 163 02/12/2024 – Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.872.000,00( Dois Milhões Oitocentos e Setenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
27/01/2025
PORTARIA Nº 018/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 – “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS DE 30 (TRINTA) DIAS À SERVIDORA IRACI DALVA DE BRITO SANTANA, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
24/01/2025
ERRATAS – EXCLUSÃO DE ITENS DOS EDITAIS DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, Nº 002/2025, Nº 003/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025
23/01/2025
PORTARIA Nº 016/2025 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 – “CEDE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA PARA O MUNICÍPIO DE BOQUIRA-BA”.
PORTARIA Nº 017/2025 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DR JOÃO CUPERTINO DA SILVA, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
DECRETO N.º 012/2025 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 – “REAJUSTA OS VALORES DAS DIÁRIAS CONCECIDAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, REGULAMENTADA PELA LEI MUNICIPAL N° 18/91.
EDITAL EDUCAÇÃO Nº 001/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 – “CONVOCA ASSEMBLÉIA PARA A INDICAÇÃO E ELEIÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO SRP- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.
21/01/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025
PORTARIA MUNICIPAL Nº 015/2025 De 20 de janeiro de 2025 – Altera a tabela do piso salarial do magistério do município e da outras providências.
20/01/2025
PORTARIA N° 005/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 – “NOMEIA A SENHORA BRUNA OLIVEIRA ARAÚJO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E ENDEMIAS, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA N° 006/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 – “NOMEIA A SENHORA SILVIA MARIA DE SOUZA PARA O CARGO DE DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA N° 007/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR JOSÉ NUNES FILHO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA N° 008/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 – “NOMEIA A SENHORA IRIS DOS SANTOS BISPO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO BÁSICA PSICOSSOCIAL-CAPS, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA N° 009/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR LEONAN FERREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA N° 010/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR JORGE ALBERTO RIBEIRO PORTELA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA N° 014/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO PARA O CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE PATRIMONIAL, ARQUIVO E ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 015/2025. De 20 de janeiro de 2025 – Altera a tabela do piso salarial do magistério do município e da outras providências.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria e
execução orçamentária/contábil.
17/01/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 – Assessoria Jurídica
15/01/2025
PORTARIA N° 003/2025 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR JOÃO NERY DE SANTANA NETO PARA O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO CUPERTINO FILHO, DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 004 /2025, de 15 de janeiro de 2025 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO
14/01/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 006-2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 008-2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 009-2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 010-2024
PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/2025 de 14 de janeiro de 2025 – Altera o anexo I, da Portaria Nº 347, de 27 de dezembro de 2024, que regulamenta o processo de matrícula da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano de 2025.
PORTARIA Nº 002/2025 de 14 de janeiro de 2025 – “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA SERVIDOR, PARA FINS DE DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA”.
10/01/2025
DECRETO Nº 007/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 – Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Oliveira dos Brejinhos para o exercício 2025 e dá outras providências.
09/01/2025
DECRETO N° 003-A/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 – “NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, DIRETOR DE LICITAÇÃO E DESIGNA DEMAIS MEMBROS PARA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, PROMOVIDAS PELO O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS”.
DECRETO N° 009/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – “NOMEIA A SENHORA ADRIANA COELHO OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO MUNICIPIO”.
DECRETO N° 010/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – “NOMEIA A SENHORA TAYANE LÍCIA GUEDES GOMES PEREIRA PARA O CARGO DE DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO”.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 – Trata da aquisição temporária de combustíveis.
07/01/2025
DECRETO N° 006/2025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 – “NOMEIA O SENHOR ADELSON FABIO BRITO AMORIM PARA O CARGO DE DIRETOR DE TRIBUTOS, ARRECADAÇÃO DE DIVIDA ATIVA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA DO MUNICIPIO”.
06/01/2025
DECRETO Nº 004/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – NOMEIA A SENHORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
03/01/2025
LEI N° 246 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. E/OU QUALQUER OUTRO BANCO PÚBLICO, e dá outras providências.
LEI N° 247 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 – Autoriza o ingresso e participação do Município de Oliveira dos Brejinhos – Bahia ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico
LEI N° 248 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 – “FICA CRIADA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 249 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 – lei n° 249 de 03 de janeiro de 2025. “Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.”
ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES/ CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO
Ata da Solenidade de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
02/01/2025
O PREFEITO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais
e constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica do município de Oliveira dos Brejinhos.
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado o senhor Danilo Cristiano Pinto Ormonde para o cargo de Secretário
Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais
e constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica do município de Oliveira dos Brejinhos.
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado o senhor Cidiclei Leite da Silva para o cargo de Secretário Municipal de
Saúde.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais
e constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica do município de Oliveira dos Brejinhos.
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado o senhor Rilton Aderlan Soares Pereira para o cargo de Secretário
Municipal de Administração e Finanças.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Oliveira dos Brejinhos, em 02 de janeiro de 2025.